Execução Fiscal 0015912-10.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução Fiscal 0015912-10.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015912-10.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: R. A. MOTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada comprovar o pagamento das parcelas, no prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, intime-se a Fazenda Pública para dar prosseguimento ao feito. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

17/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 11:55

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:03

Petição (Petição inicial)

20/02/2026, 15:17

Confirmada

13/02/2026, 00:04

Expedida/Certificada

12/02/2026, 09:37

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:48

Confirmada

14/01/2026, 15:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2026, 01:41

Petição (Petição inicial)

12/11/2025, 09:35

Confirmada

11/11/2025, 00:04

Expedida/Certificada

10/11/2025, 10:04

Expedição de documento (Carta)

10/11/2025, 09:59

Ato ordinatório

10/11/2025, 09:55

Outras Decisões

07/11/2025, 19:03