Agravo em Recurso Especial 0001329-52.2020.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001329-52.2020.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879867/2024

05/10/2024, 07:51

Protocolizada Petição 879867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2024

05/10/2024, 07:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 770609/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

03/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770609 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2581671 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 22:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770609/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2581671/AP

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024, 19:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024, 10:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770609/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2581671/AP

12/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2024, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780114/2024

06/09/2024, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2024, 21:50