Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0038929-41.2023.8.03.0001.
AUTOR: JOSE TRAJANO FEITOZA NETO
REU: MARCEL MONTEIRO BARBOSA DECISÃO Entendo ser o caso de possível julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria que, em princípio, pode ser apreciada com base nos documentos já juntados aos autos. Assim, a fim de evitar decisão surpresa e assegurar o contraditório prévio, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do julgamento antecipado da lide, Macapá/AP, 16 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
17/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/06/2026, 10:57
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:05
Petição (Petição inicial)
26/03/2026, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - art. 37 - VC/MCP, Intimação das partes para especificação e justificação de provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, sob pena de preclusão. Macapá/AP, 24 de março de 2026.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 12:32
Petição (Petição inicial)
09/03/2026, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: JOSE TRAJANO FEITOZA NETO
REU: MARCEL MONTEIRO BARBOSA Nos termos da Portaria nº 001/2024 - 2ºVC/MCP, intimo o exequente para se manifestar, no prazo de dez dias sobre os EMBARGOS MONITÓRIOS juntado nos autos. PRAZO: Macapá, 23 de fevereiro de 2026. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038929-41.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - art. 37 - VC/MCP, Intimação das partes para especificação e justificação de provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, sob pena de preclusão. Macapá/AP, 24 de março de 2026.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 12:32
Petição (Petição inicial)
09/03/2026, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: JOSE TRAJANO FEITOZA NETO
REU: MARCEL MONTEIRO BARBOSA Nos termos da Portaria nº 001/2024 - 2ºVC/MCP, intimo o exequente para se manifestar, no prazo de dez dias sobre os EMBARGOS MONITÓRIOS juntado nos autos. PRAZO: Macapá, 23 de fevereiro de 2026. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038929-41.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
24/02/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
23/01/2026, 19:34
Documento (Certidão)
08/01/2026, 08:01
Confirmada
10/11/2025, 09:32
Expedida/Certificada
29/10/2025, 10:44
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: JOSE TRAJANO FEITOZA NETO
REU: MARCEL MONTEIRO BARBOSA CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do CPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do CPC. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
REU: MARCEL MONTEIRO BARBOSA KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038929-41.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Edital)
30/07/2025, 10:29
Outras Decisões
29/07/2025, 11:27
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 10:22
Petição (Petição inicial)
29/07/2025, 10:19
Publicação
24/07/2025, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Certifico o resultado da consulta de endereço via SERASJUD e SIEL: Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação aos resultados da consulta de endereço contidas neste ato ordinatório e na certidão de id 19175244. Macapá/AP, 23 de julho de 2025.