Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000369-54.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2026, 09:11

Petição (Contra-razões)

20/03/2026, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 13:17

Ato ordinatório

09/03/2026, 15:24

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:07

Petição (Petição inicial)

05/03/2026, 16:01

Petição (Recurso inominado)

03/03/2026, 21:23

Publicação

19/02/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:21

Confirmada

14/02/2026, 00:04

Expedida/Certificada

13/02/2026, 10:18

Procedência

12/02/2026, 22:40

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 18:02

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:20

Petição (Petição inicial)

16/12/2025, 16:23

Todas as movimentações(87)

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2026, 09:11

Petição (Contra-razões)

20/03/2026, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 13:17

Ato ordinatório

09/03/2026, 15:24

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição inicial)

05/03/2026, 16:01

Petição (Recurso inominado)

03/03/2026, 21:23

Publicação

19/02/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:21

Confirmada

14/02/2026, 00:04

Expedida/Certificada

13/02/2026, 10:18

Procedência

12/02/2026, 22:40

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 18:02

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:20

Petição (Petição inicial)

16/12/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 01:59

Confirmada

06/12/2025, 00:05

Expedida/Certificada

05/12/2025, 11:10

Mero expediente

04/12/2025, 22:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 12:34

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/11/2025, 09:47

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/11/2025, 09:47

Incompetência

13/11/2025, 08:56

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 08:37

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 11:45

Outras Decisões

08/10/2025, 18:32

Petição (Petição inicial)

08/10/2025, 17:48

Petição (Petição inicial)

26/08/2025, 11:37

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 12:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:20

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:20

Petição (Petição inicial)

09/07/2025, 17:48

Outras Decisões

04/07/2025, 12:54

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 10:41

Petição (Petição inicial)

24/06/2025, 17:22

Petição (Petição inicial)

24/06/2025, 17:20

Decurso de Prazo

23/06/2025, 02:00

Publicação

22/06/2025, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 10:28

Petição (Petição inicial)

05/06/2025, 14:56

Confirmada

28/05/2025, 09:11

Expedida/Certificada

26/05/2025, 10:45

Ato ordinatório

26/05/2025, 10:44

Petição (Replica)

22/05/2025, 18:07

Confirmada

29/04/2025, 08:24

Expedida/Certificada

19/04/2025, 13:57

Outras Decisões

15/04/2025, 12:52

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 10:30

Documento (Certidão)

02/04/2025, 07:45

Petição (Petição inicial)

28/03/2025, 11:00

Petição (Contestação)

25/03/2025, 14:55

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:43

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:53

Confirmada

12/03/2025, 10:22

Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 13:06

Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 13:04

Antecipação de tutela

27/02/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 11:00

Petição (Petição inicial)

18/02/2025, 17:59

Petição (Petição inicial)

17/02/2025, 10:30

Confirmada

17/02/2025, 09:18

Confirmada

06/02/2025, 12:01

Expedida/Certificada

05/02/2025, 12:41

Expedida/Certificada

05/02/2025, 12:41

Antecipação de tutela

03/02/2025, 13:51

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 10:23

Petição (Petição inicial)

24/01/2025, 17:45

Petição (Petição inicial)

24/01/2025, 17:05

Confirmada

24/01/2025, 16:51

Expedida/Certificada

24/01/2025, 13:28

Outras Decisões

24/01/2025, 08:34

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 07:38

Redistribuição (erro material; dependência)

21/01/2025, 12:07

Redistribuição por prevenção

21/01/2025, 11:22

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 11:19

Petição (Petição inicial)

14/01/2025, 12:13

Redistribuição (erro material; dependência)

14/01/2025, 08:32

Redistribuição por prevenção

08/01/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 11:44

Recebimento

07/01/2025, 19:37

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 19:37

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 18:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/01/2025, 18:01

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 18:01