Execução Fiscal 0005410-51.2018.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/06/2023, 12:45

Em Atos do Juiz. Com fulcro no art 40 da LEF, arquivem-se provisoriamente os Autos.Cumpra-se.

06/06/2023, 10:18

Faço os autos conclusos

24/05/2023, 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/05/2023, 10:48

Manifestação

22/05/2023, 11:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 12:06:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

10/04/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 12:06:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/03/2023, 12:06

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2023-4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

31/03/2023, 12:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada pelo Banco do Brasil.

31/03/2023, 12:02

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:25:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

31/03/2023, 11:26

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:45

Certifico que remeto os autos para a vara de origem.

24/03/2023, 08:03

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:18:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2023, 10:18

CEJUSC DA ZONA NORTE

20/02/2023, 10:01

Em atenção ao Oficio 011/2023- SIPRAC/NUPEMEC, Coordenação do SPRAC/NUPEMEC -TJAP, Desembargador G U IL H E R M E L A G E S M E N D E S, remeto os autos para a realização de sessão de conciliação mutirão ao CEJUSC DA ZONA NORTE na modalidade cooperação judicial (art. 68 e 69, do CPC).

19/02/2023, 17:01

Certifico que aguarda prazo

16/02/2023, 08:56

Certifico que reencaminhei ofício via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 16 de fev. de 2023 08:55 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0005410-51.2018.8.03.0001 enviado por: gmail.com

16/02/2023, 08:56

Intimação (Determinada diligência na data: 24/01/2023 17:56:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

04/02/2023, 06:01

Notificação (Determinada diligência na data: 24/01/2023 17:56:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/01/2023, 20:32

Certifico que solicitei transferência de valores em favor do exequente via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA - AP 286482 <[email protected]> data: 25 de jan. de 2023 20:31 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0005410-51.2018.8.03.0001 enviado por: gmail.com

25/01/2023, 20:32

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do SISBAJUD, para conta do Juízo.

24/01/2023, 21:43

Em Atos do Juiz. Analisando os pedido do Município verifico que a inclusão da parte Requerida no SERASAJUD já foi realizado conforme #230.Sobre o pedido de levantamento de valores vislumbro que foi publicada intimação para impugnação via DJE sem manifestação, pel (...)

24/01/2023, 17:56

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/12/2022, 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/12/2022, 12:36

Manifestação

12/12/2022, 11:48

Intimação (Determinada diligência na data: 28/10/2022 08:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

11/11/2022, 06:01

Certifico que aguarda prazo notificação

09/11/2022, 07:24

Notificação (Determinada diligência na data: 28/10/2022 08:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/11/2022, 12:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre consultas de ordens nº 260 e 263.

28/10/2022, 08:58

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.

28/10/2022, 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/10/2022, 07:56

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005410-51.2018.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: J.P. D. B. MONTEIRO EIRELI - ME Representante Legal: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO DECISÃO: Compulsando os Autos determino:1- Intimação da parte Devedora para manifestar no prazo de 5 dias, sobre bloqueio de ordem #248.2- Consulta no RENAJUD com a finalidade de localizar veículo sem restrição por alienação fiduciária.3- Pr Nº do Parte

28/10/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

27/10/2022, 17:44

Certifico que NÃO CONSTA nenhum veículo cadastrado no Renajud em nome da empresa executada.

27/10/2022, 07:31

Certifico que remeto os autos para diligencia RENAJUD

26/10/2022, 08:25

DECISÃO (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022, 08:24

Em Atos do Juiz. Compulsando os Autos determino:1- Intimação da parte Devedora para manifestar no prazo de 5 dias, sobre bloqueio de ordem #248.2- Consulta no RENAJUD com a finalidade de localizar veículo sem restrição por alienação fiduciária.3- Proceda-se c (...)

19/10/2022, 11:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/10/2022, 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/10/2022, 08:36

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

03/10/2022, 11:05

Certifico que aguarda prazo do exequente até o dia 10/10/2022

26/09/2022, 20:35

Intimação (Determinada diligência na data: 26/08/2022 07:29:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/09/2022, 06:01

Notificação (Determinada diligência na data: 26/08/2022 07:29:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/08/2022, 10:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 145,05 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

26/08/2022, 07:29

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO no SISBAJUD de apenas R$ 145,05.

25/08/2022, 19:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2022, 19:04

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220009174199

21/08/2022, 17:57

Em Atos do Juiz. Ative-se o SISBAJUD para tentativa de bloqueio de valores até o limite de R$ 22.276,39. Em caso de bloqueio, intime-se o Executado para manifestar-se no prazo legal.Requerido: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO , CPF: 62942999268.Cumpra-se.

17/08/2022, 10:32

Conclusos

02/08/2022, 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/08/2022, 11:38

MANIFESTAÇÃO

20/07/2022, 14:47

Intimação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 15:31:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

10/07/2022, 06:01

Notificação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 15:31:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/06/2022, 12:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para informar o valor atualizado da dívida, uma vez que não existe evento nestes Autos, com numeração 266. Prazo de 20 dias, já observada a prerrogativa do prazo em dobro. Cumpra-se.

24/06/2022, 15:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/06/2022, 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/06/2022, 09:37

Manifestação

14/06/2022, 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2022 10:40:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

31/05/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2022 10:40:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/05/2022, 10:40

Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora no prazo de 10 dias.

21/05/2022, 10:40

Certifico que já há inclusão do nome da parte executada no SERASAJUD, conforme detalhamento de ordem #96 (31/01/2020).

21/05/2022, 10:39

Certidão de regularização.

19/05/2022, 09:12

Intimação (Determinada diligência na data: 04/04/2022 12:18:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

16/04/2022, 06:01

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda à inclusão do nome do executado no SERASAJUD, conforme requerido pela exequente na ordem nº 226. J P D B MONTEIRO EIRELLI-ME (CNPJ nº 19.551.637/0001- 02) JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO (CPF nº 629.429.992-68)

12/04/2022, 11:56

Em Atos do Juiz. Proceda a inclusão do nome do executado no SERASAJUD, conforme requerido pela exequente na ordem nº 226. J P D B MONTEIRO EIRELLI-ME (CNPJ nº 19.551.637/0001- 02)JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO (CPF nº 629.429.992-68)Após, manifeste-se a parte (...)

08/04/2022, 10:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/04/2022, 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2022, 10:32

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

07/04/2022, 11:40

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022, 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022, 19:15

Notificação (Determinada diligência na data: 04/04/2022 12:18:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/04/2022, 09:00

DECISÃO (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022, 08:59

Em Atos do Juiz. Vista às partes do ofício juntado. Prazo de 10 dias para o Réu e 20 dias para a Autora.Intimem-se . Cumpra-se

04/04/2022, 12:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 4025578, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 02/12/2021

23/03/2022, 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/03/2022, 10:17

Certifico que aguardo resposta do Nº: 4025578, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 02/12/2021

21/02/2022, 12:06

Certidão de regularização.

03/12/2021, 13:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202114568288PRH

03/12/2021, 13:57

Nº: 4025578, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 02/12/2021

02/12/2021, 11:43

Certifico que aguarda assinatura do Ofício.

01/12/2021, 11:54

Certifico que encaminho para SU providenciar expedição de ofício ao BB.

25/11/2021, 10:31

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo.

25/11/2021, 10:28

sisbajud

25/11/2021, 10:21

Em Atos do Juiz. O Exequente solicitou o levantamento do valor bloqueado em evento #181.Intimado o devedor do bloqueio o mesmo se manteve inerte.Assim, determino a transferência do R$ 1.921,81, bloqueados nas contas do Executado e posterior levantamento a ser depositado (...)

23/11/2021, 12:05

Certifico que faço os autos conclusos.

23/11/2021, 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/11/2021, 09:52

Manifestação

22/11/2021, 15:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2021 10:55:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/11/2021, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2021 10:55:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/10/2021, 10:55

Nos termos da Portaria .n. 001/2017/VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça negativa, no prazo de cinco dias. ....

28/10/2021, 10:55

Mandado

27/10/2021, 00:47

Certifico que aguarda-se resposta de ofício 3977787.

25/10/2021, 10:57

Faço juntada da cópia do ofício 3977787 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

18/10/2021, 09:12

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

05/10/2021, 14:05

Nº: 3977787, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021, 21:41

Certifico que minutei o Ofício Nº: 3977787, para cumprimento do Mandado de ordem nº 190, Controle: 3927577. Aguarda assinatura.

01/10/2021, 10:02

Certifico que aguarda cumprimento de mandado ordem 190.

28/08/2021, 21:37

Manifestação

25/08/2021, 10:17

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

17/08/2021, 11:24

Mandado

15/08/2021, 21:40

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/07/2021 21:24:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/08/2021, 06:01

MANDADO JUDICIAL para - J .P. D. B. MONTEIRO EIRELI - ME - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021, 07:43

MANDADO JUDICIAL para - JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021, 07:42

Notificação (Determinação de Diligência na data: 28/07/2021 21:24:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/08/2021, 07:40

Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital - Resolução 345/2020-CNJ).Com o Juízo 100% digital, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet.Não haverá mais a modalidade (...)

28/07/2021, 21:24

Decurso de Prazo, ordem 185.

28/07/2021, 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/07/2021, 08:51

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

20/07/2021, 18:59

às 09:22h, na pessoa do Sr. JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

19/07/2021, 21:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - J .P. D. B. MONTEIRO EIRELI - ME - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021, 08:35

Certifico que encaminho para SU providenciar intimação do executado, conforme determinação na ordem nº 177.

17/06/2021, 10:37

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO de apenas R$ 1.921,81 no Sisbajud .

17/06/2021, 10:35

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210002443055.

14/06/2021, 14:35

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

14/06/2021, 14:33

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete para transferência dos valores bloqueados.

14/06/2021, 09:19

Em Atos do Juiz. De início, acolho a manifestação da Douta Defensora Pública. Ante a citação operada no movimento #113, retifiquem-se as anotações dos Autos eletrônicos para retirar a Defensoria Pública como representante do Executado.Defiro o pedido da Exequent (...)

10/06/2021, 07:59

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

01/06/2021, 07:10

Manifestação DPE/AP

31/05/2021, 21:21

Manifestação

30/05/2021, 10:54

Decurso de Prazo mov. 170.

28/05/2021, 17:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/05/2021, 17:51

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 14:07:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/05/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 20:23:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 14:07:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/05/2021, 10:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 254,47 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

03/05/2021, 14:07

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 20:23:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

03/05/2021, 10:26

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO de apenas R$ 254,47 no Sisbajud .

03/05/2021, 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2021, 10:25

Certifico que aguarda resposta diligencia SISBAJUD

29/04/2021, 12:16

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210001542291.

29/04/2021, 08:57

Em Atos do Juiz. Defiro consulta em nome do sócio proprietário JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, CPF 629.429.992-68, via SISBAJUD no valor de R$ R$ 26.742,15 . Havendo valores, proceda-se o bloqueio e intime-se a parte executada para, querendo, impugnar dentro do prazo le (...)

28/04/2021, 20:23

Certifico que faço os autos conclusos.

28/04/2021, 19:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/04/2021, 19:33

Manifestação

28/04/2021, 19:29

Intimação (deferimento na data: 12/03/2021 21:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/04/2021, 06:01

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

12/04/2021, 07:18

Notificação (deferimento na data: 12/03/2021 21:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/04/2021, 20:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção no SERASAJUD.

05/04/2021, 19:17

Certifico que houve a solicitação de inserção, através do SERASAJUD, do nome da parte requerida nos cadastros de inadimplentes.

27/03/2021, 20:50

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta SISBAJUD

15/03/2021, 09:09

Em Atos do Juiz. Defiro a inserção do nome da parte executada, através do SISBAJUD.Valor da dívida R$ 23.095,84.Após, manifeste-se a parte autora sobre o arquivo provisório, no prazo de 10 dias.

12/03/2021, 21:08

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 149.

12/03/2021, 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2021, 11:09

Manifestação

11/03/2021, 11:46

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2021 19:53:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

25/02/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2021 19:53:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/02/2021, 20:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre consulta no INFOJUD de ordem nº 144.

15/02/2021, 19:53

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.

15/02/2021, 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/02/2021, 09:54

Certifico que encaminho os autos para consulta através do INFOJUD com a finalidade de juntar as duas últimas declarações de renda da parte requerida.

15/12/2020, 20:40

Em Atos do Juiz. Defiro a quebra de sigilo fiscal em nome da parte requerida. Proceda-se consulta através do INFOJUD com a finalidade de juntar as duas últimas declarações de renda da parte requerida. Os documentos deverão permanecer nos autos pelo prazo máximo de 30 di (...)

14/12/2020, 23:03

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/12/2020, 22:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2020, 22:57

Manifestação do Município

14/12/2020, 10:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2020 08:57:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

25/11/2020, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2020 08:57:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/11/2020, 12:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

14/11/2020, 08:57

Certifico que NÃO CONSTA nenhum veículo cadastrado no RENAJUD em nome da empresa requerida.

13/11/2020, 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/11/2020, 14:05

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema RENAJUD pelo setor responsável - gabinete.

13/11/2020, 09:39

Em Atos do Juiz. Defiro consulta ao RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte requerida, devendo juntar consulta detalhada.Após,  conclusos.

12/11/2020, 20:31

Certifico que faço os autos conclusos (M.O 129).

10/11/2020, 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2020, 09:25

Manifestação do Município

09/11/2020, 11:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2020 18:50:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

19/10/2020, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2020 18:50:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/10/2020, 22:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sobre informação de ordem nº124.

09/10/2020, 18:50

Certifico que NÃO foi possível fazer bloqueio no Sisbajud pois o executado não tem conta bancária.

09/10/2020, 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/10/2020, 15:48

Em Atos do Juiz. Defiro consulta em nome da parte executada via SISBAJUD no valor de R$ R$ 23.095,84 (Vinte e três mil, noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) . Havendo valores, proceda-se o bloqueio e intime-se a parte executada para, querendo, impugnar dentr (...)

09/10/2020, 11:27

Certifico que o movimento de ordem nº 119 foi salvo indevidamente

09/10/2020, 11:03

Certifico que remeto ao gabinete.

09/10/2020, 09:47

Em Atos do Juiz. Promova-se consulta em nome da parte autora via SISBAJUD no valor de R$ 20.996,22. Havendo valores, proceda-se o bloqueio e intime-se a parte autora para, querendo, impugnar.

09/10/2020, 09:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

09/10/2020, 08:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/10/2020, 08:23

Manifestação do Município

08/10/2020, 17:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2020 11:52:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

18/09/2020, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2020 11:52:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/09/2020, 11:52

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

08/09/2020, 11:52

09h11min. Na pessoa de seu representante legal, JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA ORDENADA, vez que não localizei bens de propriedade da firma requerida, tanto no 1º endereço consignado no mandado (RODOVIA JK, PORTAL DO SOL, RUA 01, CASA 257, UNIVERSIDADE), quanto no 2º endereço (CAESA), eis que local de residência e de labor do representante da requerida, Sr. JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

04/09/2020, 12:34

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - J .P. D. B. MONTEIRO EIRELI - ME - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020, 22:36

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP n° 1365/2020.

16/07/2020, 17:39

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na Resolução nº 1365/2012 – TJAP.

21/06/2020, 21:49

Certifico que a carta expedida no evento 108 foi encaminhada na data 12/03/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944405 3 BR.

17/03/2020, 11:23

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - J .P. D. B. MONTEIRO EIRELI - ME - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020, 13:30

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3595628

11/03/2020, 10:31

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação do executado, através de seu Representante Legal da executada no endereço residencial do mesmo, ou em seu local de trabalho: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA. Cumpra-se.

09/03/2020, 15:48

Manifestação do Município

06/03/2020, 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/03/2020, 12:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 12:13:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

16/02/2020, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 12:52:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

10/02/2020, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 12:13:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/02/2020, 09:05

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias.

05/02/2020, 12:13

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.

05/02/2020, 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/02/2020, 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 12:52:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/01/2020, 10:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção no SERASAJUD.

31/01/2020, 07:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sobre informação que consta na ordem nº93.

30/01/2020, 12:52

Certifico que NÃO CONSTA veículo cadastrado no Renajud em nome da empresa J P D B Monteiro Certifico que conforme consulta no sistema Renajud CONSTA CPF inválido da representante legal Juliana Lima de Oliveira CPF N 013.298.462-51,

30/01/2020, 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/01/2020, 09:57

Em Atos do Juiz. Face não terem sido localizados bens do Devedor, que, citado, não pagou a dívida e não nomeou bens à penhora, DECRETO a indisponibilidade de todos os bens e direitos da pessoa jurídica e de seu representante legal Juliana Lima de Oliveira CPF N 013.298.46 (...)

29/01/2020, 12:10

Manifestação do Município

28/01/2020, 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/01/2020, 19:36

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 23:48:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

27/12/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 23:48:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/12/2019, 08:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

16/12/2019, 23:48

Decurso de Prazo

03/12/2019, 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2019, 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

24/11/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/11/2019, 09:28

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias.

13/11/2019, 09:40

Decurso de Prazo

30/10/2019, 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/10/2019, 10:37

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:45:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/10/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:45:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/09/2019, 11:36

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

25/09/2019, 11:35

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190010416353

23/09/2019, 11:05

Certifico que encaminho os autos para que proceda-se a consulta no BACENJUD no valor de R$ 16.499,87 em nome da parte executada.

20/09/2019, 12:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta no BACENJUD no valor de R$ 16.499,87 em nome da parte executada. Havendo valores, procede-se a SU edital de intimação para impugnação. Não havendo valores ou sendo insuficiente, intime-se a parte exequente para requerer o que ente (...)

19/09/2019, 12:45

Certifico que o movimento de ordem nº 71 foi salvo indevidamente.

19/09/2019, 12:39

bacenjud

18/09/2019, 13:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 73.* Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta no BACENJUD no valor de R$ 16.499,87 em nome da parte executada. Havendo valores, proceder a intimação do executado para, querendo, embargar o valor, no prazo de 15 dias. Não havendo valores ou sendo insuficiente, intime-se a parte (...)

16/09/2019, 09:38

Protocolo Nº 16586005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER BLOQUEIO VIA BACENJUD E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/09/2019, 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2019, 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2019 16:28:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/08/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2019 16:28:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/08/2019, 11:58

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

31/07/2019, 16:28

Decurso de Prazo

17/07/2019, 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/07/2019, 10:03

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 07:22:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 07:22:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

22/05/2019, 08:40

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá do ato ordinatório de ordem 55, no prazo de 30 dias.

21/05/2019, 07:22

Decurso de Prazo

07/05/2019, 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2019, 12:19

Certifico que, em razão da Portaria nº 57558/2019, os prazos para os patrocinados pela a Defensoria Pública do Estado do Amapá estão suspensos até 06/05/2017.

23/04/2019, 10:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2019 11:36:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2019 11:36:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

01/03/2019, 11:36

Nos termos do artigo 10, inciso VIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Curadoria de Ausentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil.

01/03/2019, 11:36

Decurso de Prazo

01/03/2019, 11:36

Certifico que o Edital expedido em 25/10/2018 11:14 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2018 em 26/10/2018.

26/10/2018, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000194/2018

25/10/2018, 14:39

Edital (25/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2018

25/10/2018, 13:38

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - J .P. D. B. MONTEIRO EIRELI - ME - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018, 11:14

Certifico que em atenção ao despacho MOV 48 expedi o Edital de Citação.

25/10/2018, 08:40

Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação e intimação para o requerido. Prazo de edital = 30 dias. Determino que a Secretaria providencie uma publicação no DJE. Deverá ficar consignado no edital que, caso a parte requerida, não pague a dívida ou não apresente embarg (...)

23/10/2018, 17:52

Protocolo Nº 14442706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CITAÇÃO POR EDITAL.

12/09/2018, 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/09/2018, 11:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2018 10:16:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

28/08/2018, 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2018 10:16:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/08/2018, 10:16

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 42.

21/08/2018, 10:16

Mandado

20/08/2018, 19:00

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - J .P. D. B. MONTEIRO EIRELI - ME - emitido(a) em 19/07/2018

19/07/2018, 08:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - J .P. D. B. MONTEIRO EIRELI - ME - emitido(a) em 18/07/2018

18/07/2018, 11:48

Em Atos do Juiz. Cite-se, observando-se o seguinte endereço: Av. 26 de julho, 1171, Congós, Macapá-AP, CEP 68.900-000.

13/07/2018, 09:27

Protocolo Nº 13989223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer nova tentativa de citação por oficial de justiça

29/06/2018, 00:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2018, 00:54

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/06/2018 09:16:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/06/2018, 13:16

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/06/2018 09:16:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/06/2018, 13:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias.

04/06/2018, 09:16

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD.

23/05/2018, 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/05/2018, 08:41

Certifico que em consulta ao RENAJUD não foram localizados veículos em nome da parte requerida e, sendo assim, não há como localizar o endereço do mesmo.

18/05/2018, 07:55

Certifico que os autos aguardam consultas de endereços nos bancos de dados RENAJUD e INFOJUD.

17/05/2018, 08:11

Em Atos do Juiz. Defiro a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD com a finalidade de localizar o endereço do requerido.

16/05/2018, 07:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2018 09:05:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

11/05/2018, 00:31

Protocolo Nº 13695298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer cumprimento de despacho

11/05/2018, 00:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/05/2018, 00:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2018 09:05:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

08/05/2018, 10:12

Em Atos do Juiz. Requeira o que enteder de direito a parte exequente em 15 dias.

08/05/2018, 09:05

Certifico que a requisição de informações registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180002332218- NÃO CONSTA ENDEREÇO - inexistência de contas nas instituições financeiras.

26/04/2018, 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/04/2018, 11:27

Certifico que a requisição de informações de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180002332218

20/04/2018, 12:02

Certifico que encaminho os autos para consulta via Bacenjud e Renajud, a fim de localizar o endereço atualizado da parte requerida, conforme evento nº 19.

20/04/2018, 11:27

Conciliação realizada em 19/04/2018 às '11:28'h

19/04/2018, 11:28

Em audiência

19/04/2018, 11:28

Protocolo Nº 13539633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CONSULTA DE ENDEREÇO NO INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD.

13/04/2018, 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/04/2018, 14:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2018 09:33:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

09/04/2018, 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2018 09:33:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Autor: TAISA MARA MORAIS MENDONCA

03/04/2018, 09:36

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 9, agora direcionada a Procuradora Geral do Município de Macapá.

03/04/2018, 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2018 09:38:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA (Advogado Autor).

25/03/2018, 02:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2018 09:38:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA

15/03/2018, 09:38

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 9.

15/03/2018, 09:38

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, deparei-me com um imóvel residencial, lá, fui atendido pelo Sr. Luiz Carlos Borges, morador, que ali nunca funcionou qualquer empresa e que desconhece a empresa ré. Deste modo, face os motivos aqui referenciados, devolvo o presente Mandado para que sejam dadas as ulteriores providências legais. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

13/03/2018, 10:13

Intimação (Audiência conciliação designada. 19/04/2018 às 11:00:00 na data: 08/02/2018 08:34:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA (Advogado Autor).

18/02/2018, 02:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - J .P. D. B. MONTEIRO EIRELI - ME - emitido(a) em 08/02/2018

09/02/2018, 09:17

Notificação (Audiência conciliação designada. 19/04/2018 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA

08/02/2018, 08:34

Conciliação agendada para 19/04/2018 às 11:00h

08/02/2018, 08:34

Em Atos do Juiz. Com a finalidade de tentar resolver os conflitos judiciais existentes entre as partes, bem como em atendimento a Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do CNJ que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interes (...)

08/02/2018, 08:24

Tombo em 08/02/2018.

08/02/2018, 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2018, 07:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1259650 - Protocolado(a) em 06-02-2018 às 12:21

07/02/2018, 09:50

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Em Atos do Juiz. Com fulcro no art 40 da LEF, arquivem-se provisoriamente os Autos.Cumpra-se.

Faço os autos conclusos

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

Manifestação

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 12:06:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 12:06:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2023-4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada pelo Banco do Brasil.

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:25:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que remeto os autos para a vara de origem.

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:18:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

CEJUSC DA ZONA NORTE

Em atenção ao Oficio 011/2023- SIPRAC/NUPEMEC, Coordenação do SPRAC/NUPEMEC -TJAP, Desembargador G U IL H E R M E L A G E S M E N D E S, remeto os autos para a realização de sessão de conciliação mutirão ao CEJUSC DA ZONA NORTE na modalidade cooperação judicial (art. 68 e 69, do CPC).

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