Monitória 6014856-63.2024.8.03.0001 - TJAP

Monitória 6014856-63.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, IV, da Portaria 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o retorno do AR constante no ID nº 28293914 (totalmente infrutífera). Macapá/AP, 16 de junho de 2026.

17/06/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2026, 01:42

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 11:55

Ato ordinatório

28/04/2026, 11:52

Petição (Petição inicial)

17/03/2026, 10:54

Publicação

10/03/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 5 de março de 2026.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:38

Petição (Petição inicial)

18/02/2026, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação aos resultados de consulta de endereço. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:02

Documento (Certidão)

15/12/2025, 23:30

Documento (Certidão)

12/12/2025, 13:11

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014856-63.2024.8.03.0001. AUTOR: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA REU: F. BARROS DE ARAUJO SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por BRASIL MEDICAMENTOS LTDA contra F. BARROS DE ARAUJO. Deferida a expedição de carta de citação e pagamento, o executado deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento, nem apresentar embargos à monitória. É o relatório. Decido. A carta de citação foi entregue no endereço registrado na Junta Comercial do Amapá, qual seja, Rua Guarany, 511, anexo A, Bairro Nova Esperança, CEP 68950-000, Amapá/AP, assinada por Jaireni Correia Martins. - ID 16540067 Deve ser considerada válida a citação da pessoa jurídica recebida no seu endereço por pessoa que assina o respectivo AR sem fazer qualquer objeção imediata, ou sem qualquer ressalva quanto à inexistência de poderes para tanto, sendo desnecessária a entrega da correspondência para o seu representante legal. Segundo a teoria da aparência, aplicável às pessoas jurídicas, basta a entrega da carta no endereço de sua sede ou filial para que a citação ou intimação seja eficaz. Sendo assim, embora devidamente citado, o executado deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento, nem apresentar embargos à monitória. Diante do decurso do prazo sem pagamento ou oferecimento de embargos, converto o mandado inicial em mandado executivo no valor de R$ 23.448,94 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com base no art. 701, § 2º CPC. Expeça-se carta de intimação para pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias, conforme expresso no art. 701, caput, CPC. A carta deve ser destinada ao endereço Rua Guarany, 511, anexo A, Bairro Nova Esperança, CEP 68950-000, Amapá/AP. Arcará o executado tanto com os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, conforme art. 85, § 2º do CPC, quanto com as custas processuais, das quais poderá ficar isento no caso de pagamento em tempo hábil (art. 701, § 1º, CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento, intimar o autor para indicar bens à penhora no prazo de 15 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 29 de abril de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

30/04/2025, 00:00

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Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Publicação

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Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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