Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001.
EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado no ID-28438163, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/07/2026, 00:00
Decurso de Prazo
08/07/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001.
EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado no ID-28438163, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001.
EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado no ID-28438163, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001.
EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado no ID-28438163, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/06/2026, 00:00
Outras Decisões
16/06/2026, 23:11
Conclusão (para decisão)
20/05/2026, 10:25
Petição
16/05/2026, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001.
EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Oficie-se ao juízo da execução da 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPÁ (nº 0012633-89.2017.8.03.0001), solicitando o bloqueio/penhora no rosto do autos do precatório da quantia até o limite de R$ 35.319,15 (trinta e cinco mil trezentos e dezenove reais e quinze centavos), que tem como credor Olívio Nunes Ferreira, em favor da parte credora nestes autos Centro de Ensino Educação e Cultura Moderno, devendo comunicar a referida averbação ao tribunal para que sejam adotadas providências relativas ao respectivo registro junto ao precatório. Prazo para resposta: 05 dias. Após com a resposta,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Macapá/AP, 19 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:58
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001.
EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado no ID-28438163, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001.
EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado no ID-28438163, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001.
EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado no ID-28438163, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/06/2026, 00:00
Outras Decisões
16/06/2026, 23:11
Conclusão (para decisão)
20/05/2026, 10:25
Petição
16/05/2026, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001.
EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Oficie-se ao juízo da execução da 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPÁ (nº 0012633-89.2017.8.03.0001), solicitando o bloqueio/penhora no rosto do autos do precatório da quantia até o limite de R$ 35.319,15 (trinta e cinco mil trezentos e dezenove reais e quinze centavos), que tem como credor Olívio Nunes Ferreira, em favor da parte credora nestes autos Centro de Ensino Educação e Cultura Moderno, devendo comunicar a referida averbação ao tribunal para que sejam adotadas providências relativas ao respectivo registro junto ao precatório. Prazo para resposta: 05 dias. Após com a resposta,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Macapá/AP, 19 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:58
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/10/2025, 12:13
Conclusão (para decisão)
22/10/2025, 21:05
Documento
22/10/2025, 21:05
Petição (Petição inicial)
08/10/2025, 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0018850-66.2008.8.03.0001.
EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
EXECUTADO: OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO Oficie-se ao juízo da execução da 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPÁ (nº 0012633-89.2017.8.03.0001), solicitando o bloqueio/penhora no rosto do autos do precatório da quantia até o limite de R$ 35.319,15 (trinta e cinco mil trezentos e dezenove reais e quinze centavos), que tem como credor Olívio Nunes Ferreira, em favor da parte credora nestes autos Centro de Ensino Educação e Cultura Moderno, devendo comunicar a referida averbação ao tribunal para que sejam adotadas providências relativas ao respectivo registro junto ao precatório. Prazo para resposta: 05 dias. Após com a resposta,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Macapá/AP, 19 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá