Agravo em Recurso Especial 0003024-80.2020.8.03.0000 - TJAP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029629/2023

16/10/2023, 10:06

Protocolizada Petição 1029629/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 09:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 674662/2023 - EDcl no AgInt no

05/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674662 - EDcl no AgInt no AREsp 2251454 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 14:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00674662/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2251454/AP

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

12/09/2023, 16:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 08:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:59

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674662/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2251454/AP

06/09/2023, 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/08/2023, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2023, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para NATHASKA DANIELLE DOS SANTOS MORAIS. apresentar resposta à petição n. 674662/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 606.

08/08/2023, 14:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 674662/2023 -

10/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674662/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 674662/2023

07/07/2023, 11:36

Protocolizada Petição 674662/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023

07/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633715/2023

27/06/2023, 16:51

Protocolizada Petição 633715/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 84459/2023 - AgInt

16/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084459 - AgInt no AREsp 2251454 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 06:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00084459/2023 - AgInt no AREsp 2251454/AP

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023, 18:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:06

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084459/2023 - AgInt no AREsp 2251454/AP

18/05/2023, 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/04/2023, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 370424/2023

25/04/2023, 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2023, 13:55

Protocolizada Petição 370424/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 13:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2023, 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/03/2023, 09:53

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/03/2023, 09:00

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para NATHASKA DANIELLE DOS SANTOS MORAIS. apresentar resposta à petição n. 84459/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

13/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 84459/2023 -

15/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84459/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 84459/2023

13/02/2023, 19:16

Protocolizada Petição 84459/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

13/02/2023, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

12/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022, 16:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

09/12/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022, 14:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/11/2022, 16:02

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 04/12/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029629/2023

Protocolizada Petição 1029629/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 674662/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674662 - EDcl no AgInt no AREsp 2251454 - Publicação prevista para 05/10/2023

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00674662/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2251454/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674662/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2251454/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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