Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 6004109-17.2025.8.03.0002 - TJAP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 6004109-17.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a concessão dos benefícios da justiça gratuita nos autos de origem ou, não sendo beneficiária, proceder ao recolhimento das custas processuais pertinentes, juntando aos autos o respectivo comprovante para CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PROC. 0802961-85.2026.8.14.0006 - Órgão julgador: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.

18/06/2026, 00:00

Petição

27/05/2026, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 09:33

Documento (Certidão)

29/04/2026, 09:33

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2026, 09:26

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:08

Documento (Certidão)

09/02/2026, 09:08

Documento (Certidão)

09/02/2026, 08:54

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:29

Documento (Certidão)

19/12/2025, 11:54

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:29

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004109-17.2025.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: RONISE SILVA DA SILVA, RONEIDO RICHENE OEIRAS SUSCITADO: BERNACOM LTDA, DANTON MOURA DA SILVA, ANA CAROLINA DA SILVA BERNARDO DECISÃO.... Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica promovido por Ronise Silva da Silva e Roneido Richene Oeiras em face de Bernacom Ltda., vinculado à execução de honorários de sucumbência n.º 0005774-88.2016.8.03.0002. O sócio Danton Moura da Silva foi regularmente citado (id. 19281461) e não apresentou resposta, de modo que decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Pende, ainda, a citação de Ana Carolina da Silva Bernardo, na qualidade de inventariante do espólio do sócio falecido Osvaldo Coelho Bernardo. Renove-se a citação da requerida no endereço constante da petição de id. 22939650: Ilha do Caribé, Passagem São Jorge, nº 08, apto. 404, Bloco C, Bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP 67.113-245. Expeça-se carta precatória para cumprimento da citação, incumbindo ao autor habilitar-se no juízo deprecado, recolher a respectiva taxa judiciária e promover as diligências necessárias para cumprimento da deprecata. Prazo para cumprimento: 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Intime-se. Santana/AP, 1 de outubro de 2025. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

06/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

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Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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