Cumprimento de sentença 0053088-33.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0053088-33.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/08/2023, 08:56

Certifico que a sentença de mov. 467 transitou em julgado em 07/08/2023 em relação as partes.

08/08/2023, 08:55

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053088-33.2016.8.03.0001. Nº do Credor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Devedor: ALINE RODRIGUES RIBEIRO, ARMAZEM BEER LTDA - ME, JEAN ALEX DE SOUSA NUNES Advogado(a): FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - 1726AP Representante Legal: ODILSON VICENTE ROCHA MARTINS Sentença: Trata-se de auto de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente de nº 03/2016, lavrado pelo Comissariado da Infância e Juventude de Macapá em face da executada ARMAZEM BEER LTDA – ME, a q

27/07/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

26/07/2023, 18:08

Sentença (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

26/07/2023, 12:47

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:34:45, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC., enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Ju

25/07/2023, 07:38

Remessa

24/07/2023, 08:28

Em Atos do Promotor.

24/07/2023, 08:28

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:54:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2023, 07:54

Remessa

19/07/2023, 12:43

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 12:37:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - MCP

19/07/2023, 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2023, 12:33

Vista ao MP

19/07/2023, 12:26

Em Atos do Juiz.

14/07/2023, 23:31

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 00:00

Agendamento de audiência

•28/10/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov. 467 transitou em julgado em 07/08/2023 em relação as partes.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

Sentença (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:34:45, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC., enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Ju

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:54:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 12:37:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - MCP

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Vista ao MP

Em Atos do Juiz.

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