Execução Fiscal 0010929-96.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 23.171,69

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível de Santana

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

D. DE JESUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/06/2024, 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 09:11

Determinado o arquivamento

02/05/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:19

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 07:40

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/06/2024, 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 12:59

Despacho

•24/03/2022, 10:58

10/05/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 09:11

Determinado o arquivamento

02/05/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:19

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 09:48

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:27

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 08:53

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/12/2023.

05/12/2023, 08:49

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:42

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/10/2023.

09/10/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 11:38

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:21

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:39

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:04

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:05

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 13:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2023.

07/06/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/05/2023.

22/05/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/05/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:19

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 19:59

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 10:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:47

Conclusos para despacho

27/03/2023, 11:47

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:29

Apensado ao processo 0010581-44.2022.8.03.0002 1

27/01/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 10:10

Publicado Edital em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 17:44

Expediente Encaminhado ao DJE

27/10/2022, 09:00

Expedição de Edital.

26/10/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 12:15

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 08:34

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 09:08

Expedição de Ofício.

19/09/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:55

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:05

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:19

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 09:46

Juntada de Outros documentos

24/06/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 10:38

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 07:57

Conclusos para despacho

22/03/2022, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 07:14

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:59

Processo Autuado

17/01/2022, 09:07

Conclusos para despacho

17/01/2022, 09:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

16/12/2021, 20:30

Despacho

•08/06/2022, 12:27

Despacho

•28/07/2022, 11:17

Despacho

•18/08/2022, 10:52

Despacho

•19/10/2022, 10:00

Despacho

•03/04/2023, 08:49

Sentença

•24/04/2023, 11:04

Despacho

•23/06/2023, 09:55

Despacho

•16/08/2023, 18:43

Despacho

•11/09/2023, 10:24

Despacho

•25/10/2023, 08:40

Despacho

•13/12/2023, 10:53

Despacho

•05/02/2024, 12:22

Despacho

•20/03/2024, 11:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/01/2022, 12:59

Despacho

•24/03/2022, 10:58

Despacho

•08/06/2022, 12:27

Despacho

•28/07/2022, 11:17

Despacho

•18/08/2022, 10:52

Despacho

•19/10/2022, 10:00

Despacho

•03/04/2023, 08:49

Sentença

•24/04/2023, 11:04

Despacho

•23/06/2023, 09:55

Despacho

•16/08/2023, 18:43

Despacho

•11/09/2023, 10:24

Despacho

•25/10/2023, 08:40

Despacho

•13/12/2023, 10:53

Despacho

•05/02/2024, 12:22

Despacho

•20/03/2024, 11:19

Decisão

•02/05/2024, 09:15