Execução Fiscal 0016607-66.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 23.329,24

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

GLOBAL COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18

22/10/2025, 10:04

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE)

22/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:52

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 09:56

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:55

Todas as movimentações(247)

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•11/04/2019, 21:50

Despacho

•03/06/2019, 12:04

18/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18

22/10/2025, 10:04

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE)

22/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:52

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 09:56

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 10:43

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 10:09

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:44

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:39

Juntada de Certidão (RENAJUD)

08/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 21:18

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 12:32

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de GLOBAL COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 17:37

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de GLOBAL COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

02/05/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:55

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 07:46

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 21:43

Recebidos os autos.

06/03/2023, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

03/03/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 18:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/12/2022.

13/12/2022, 18:00

Publicado Edital em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: GLOBAL COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor aba Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0016607-66.2019.8.03.0001 - EXECUÇÃO Parte

07/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 10:05

Expediente Encaminhado ao DJE

04/11/2022, 10:02

Expedição de Edital.

30/08/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 09:50

Determinada diligência

29/08/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 10:12

Conclusos para decisão

16/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 08:25

Determinada diligência

01/08/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 08:33

Conclusos para decisão

29/07/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 16:04

Conclusos para decisão

27/05/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:55

Juntada de Ofício

31/03/2022, 07:49

Juntada de Ofício

24/03/2022, 09:31

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:31

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:20

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:20

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:20

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:19

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 07:46

Determinação de Diligência

16/02/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 10:07

Conclusos para decisão

10/02/2022, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/02/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/01/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 07:25

Expedição de Carta.

25/11/2021, 14:16

Outras Decisões

23/11/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 07:31

Conclusos para decisão

09/11/2021, 07:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/11/2021.

09/11/2021, 07:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 06:48

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 12:43

Outras Decisões

20/09/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 20:52

Conclusos para decisão

24/08/2021, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/07/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 14:32

Juntada de Outros documentos

19/07/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 01:22

Determinação de Diligência

09/07/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 19:13

Conclusos para decisão

07/07/2021, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 21:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/06/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 10:48

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 09:32

Outras Decisões

11/05/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 10:19

Conclusos para decisão

11/05/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 23:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/04/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2021, 19:42

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2021, 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021, 22:53

Decorrido prazo de PARTES em 18/02/2021.

18/02/2021, 09:27

Conclusos para decisão

18/02/2021, 09:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/10/2020.

23/10/2020, 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2020, 11:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2020, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2020, 22:04

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 15:33

Conclusos para decisão

26/08/2020, 15:33

Outras Decisões

22/08/2020, 23:43

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 14:43

Conclusos para decisão

21/08/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 22:05

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 11:51

Expedição de Mandado.

18/07/2020, 22:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/07/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 14:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/07/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2020, 00:13

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 08:03

Cancelado o documento

16/03/2020, 07:59

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2020, 16:47

Conclusos para decisão

23/02/2020, 16:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/02/2020 às 06:01:02 para Rotinas processuais

15/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/02/2020, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 07:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/02/2020.

05/02/2020, 07:49

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 11:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/11/2019.

21/11/2019, 11:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2019 às 15:47:04 para Rotinas processuais

01/11/2019, 15:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2019, 09:48

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 09:47

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 14:16

Juntada de Certidão

09/10/2019, 14:04

Juntada de Certidão

08/10/2019, 10:53

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 12:57

Juntada de Outros documentos

02/10/2019, 11:01

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 08:37

Outras Decisões

27/09/2019, 13:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/09/2019 às 16:27:25 para Rotinas processuais

25/09/2019, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 18:41

Conclusos para decisão

18/09/2019, 18:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2019, 10:05

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 10:05

Decorrido prazo de PARTES em 16/09/2019.

16/09/2019, 10:05

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 11:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/07/2019 às 16:04:23 para DECISÃO

19/07/2019, 16:04

Processo Suspenso

11/07/2019, 11:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/07/2019, 11:53

Outras Decisões

10/07/2019, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 13:26

Conclusos para decisão

05/07/2019, 13:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/06/2019, 10:55

Outras Decisões

10/06/2019, 22:55

Recebidos os autos

03/06/2019, 12:18

Conclusos para decisão

03/06/2019, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/06/2019, 12:05

Audiência conciliação realizada. 03/06/2019 às 12:04:20

03/06/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 12:04

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 15:20

Recebidos os autos

29/05/2019, 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

29/05/2019, 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/05/2019 às 11:51:04 para Rotinas processuais

24/05/2019, 11:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/05/2019, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2019, 22:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/04/2019 às 06:01:01 para Audiência

26/04/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 08:43

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 11:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2019, 11:21

Recebidos os autos

15/04/2019, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/04/2019, 14:19

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 14:19

Audiência conciliação designada. 03/06/2019 às 10:05:00

12/04/2019, 14:18

Recebidos os autos

12/04/2019, 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

12/04/2019, 10:50

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 21:50

Processo Autuado

11/04/2019, 10:41

Conclusos para despacho

11/04/2019, 10:41

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

11/04/2019, 09:33

Decisão

•10/06/2019, 22:55

Decisão

•10/07/2019, 13:02

Decisão

•27/09/2019, 13:26

Despacho

•13/03/2020, 10:36

Decisão

•22/08/2020, 23:43

Decisão

•27/08/2020, 22:04

Decisão

•02/03/2021, 22:53

Decisão

•11/05/2021, 13:01

Decisão

•09/07/2021, 17:46

Decisão

•20/09/2021, 09:39

Decisão

•23/11/2021, 08:40

Decisão

•16/02/2022, 15:39

Decisão

•31/05/2022, 17:52

Todos os documentos(25)

Despacho

•11/04/2019, 21:50

Despacho

•03/06/2019, 12:04

Decisão

•10/06/2019, 22:55

Decisão

•10/07/2019, 13:02

Decisão

•27/09/2019, 13:26

Despacho

•13/03/2020, 10:36

Decisão

•22/08/2020, 23:43

Decisão

•27/08/2020, 22:04

Decisão

•02/03/2021, 22:53

Decisão

•11/05/2021, 13:01

Decisão

•09/07/2021, 17:46

Decisão

•20/09/2021, 09:39

Decisão

•23/11/2021, 08:40

Decisão

•16/02/2022, 15:39

Decisão

•31/05/2022, 17:52

Decisão

•01/08/2022, 18:45

Decisão

•29/08/2022, 10:48

Decisão

•02/05/2023, 16:19

Ato ordinatório

•05/08/2024, 09:15

Decisão

•27/08/2024, 17:37

Decisão

•27/11/2024, 12:32

Decisão

•14/03/2025, 21:18

Decisão

•14/08/2025, 10:43

Decisão

•22/10/2025, 09:46

Decisão

•26/03/2026, 14:26