Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1153863 - AgInt no AREsp 2358638 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 16:10
Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01153863/2023 - AgInt no AREsp 2358638/AP
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:48
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1153863/2023 - AgInt no AREsp 2358638/AP
18/03/2024, 15:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
02/02/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para JOAO PIMENTEL PEDROSO apresentar resposta à petição n. 1153863/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1267.
02/02/2024, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1153863/2023 -
28/11/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
27/11/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1153863/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)
27/11/2023, 17:30
Documentos
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10/04/2024, 16:10
Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01153863/2023 - AgInt no AREsp 2358638/AP
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:48
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1153863/2023 - AgInt no AREsp 2358638/AP
18/03/2024, 15:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
02/02/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para JOAO PIMENTEL PEDROSO apresentar resposta à petição n. 1153863/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1267.
02/02/2024, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1153863/2023 -
28/11/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
27/11/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1153863/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)
27/11/2023, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1153863/2023
27/11/2023, 17:06
Protocolizada Petição 1153863/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023
27/11/2023, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023
03/11/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/10/2023, 19:37
Conheço do agravo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. para não conhecer do Recurso Especial
31/10/2023, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023
31/10/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
28/07/2023, 16:55
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
28/07/2023, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/07/2023, 13:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/07/2023, 13:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2023, 18:25
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ