Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA., CAVALCANTE E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogado(s) do reclamante: RODOLFO MEIRA ROESS
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044706-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0044706-41.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Embora regularmente intimado, o devedor não impugnou a execução, deixando transcorrer o prazo em branco. Ant
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/02/2025, 11:19
Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 14:31:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/01/2025, 14:29
Conclusão
28/01/2025, 14:29
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/01/2025, 09:40
Certifico que o acórdão de fls.5063 transitou em julgado em 20/12/2024.
27/01/2025, 09:38
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 08:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/01/2025, 08:44
CÂMARA ÚNICA
24/01/2025, 13:21
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, c (...)
24/01/2025, 11:56
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2515020 / AP (2023/0417716-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
24/01/2025, 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
24/01/2025, 11:00
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
24/01/2025, 10:27
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.*
16/11/2023, 11:09
Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 08:01:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/11/2023, 08:01
Documentos
Intimação
•09/06/2025, 00:00
Intimação
•05/06/2025, 00:00
05/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/02/2025, 11:19
Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 14:31:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/01/2025, 14:29
Conclusão
28/01/2025, 14:29
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/01/2025, 09:40
Certifico que o acórdão de fls.5063 transitou em julgado em 20/12/2024.
27/01/2025, 09:38
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 08:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/01/2025, 08:44
CÂMARA ÚNICA
24/01/2025, 13:21
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, c (...)
24/01/2025, 11:56
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2515020 / AP (2023/0417716-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
24/01/2025, 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
24/01/2025, 11:00
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
24/01/2025, 10:27
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.*
16/11/2023, 11:09
Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 08:01:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/11/2023, 08:01
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/11/2023, 11:21
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
13/11/2023, 11:21
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 12:39:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
13/11/2023, 10:53
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 12:39:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/11/2023, 09:25
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.
09/11/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0044706-41.2022.8.03.0001.
Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A Advogado(a): RODOLFO MEIRA ROESSING - 2147AAP
Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO:
Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#140), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência q
09/11/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000201/2023
08/11/2023, 19:33
DECISÃO (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023
08/11/2023, 12:36
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 12:39:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/11/2023, 12:35
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:31:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/11/2023, 10:33
CÂMARA ÚNICA
31/10/2023, 08:19
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#140), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#129).O recorrido apresentou contrarrazões (#150).Mantenho a decisão que não admiti (...)
27/10/2023, 12:39
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 07:39:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/10/2023, 07:39
Conclusão
27/10/2023, 07:39
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/10/2023, 12:36
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
26/10/2023, 12:35
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP
26/10/2023, 11:08
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/10/2023, 12:20
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:39:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
17/10/2023, 08:45
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.
17/10/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044706-41.2022.8.03.0001.
Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A Advogado(a): RODOLFO MEIRA ROESSING - 2147AAP
Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A para, querendo,
Rotinas processuais - Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/10/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000187/2023
16/10/2023, 19:31
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:39:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
16/10/2023, 14:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:39:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/10/2023, 12:40
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:39:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
16/10/2023, 12:40
Rotinas processuais (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023
16/10/2023, 12:39
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
16/10/2023, 12:39
Protocolo Nº 26934940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP - STJ
13/10/2023, 23:38
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/09/2023 12:07:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
09/10/2023, 10:49
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
05/10/2023, 13:20
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/09/2023 12:07:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
03/10/2023, 08:44
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.
03/10/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0044706-41.2022.8.03.0001.
Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A Advogado(a): RODOLFO MEIRA ROESSING - 2147AAP
Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acór
Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/10/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000180/2023
02/10/2023, 19:34
DECISÃO (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023
02/10/2023, 12:21
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/09/2023 12:07:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
02/10/2023, 12:21
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/09/2023 12:07:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/10/2023, 12:21
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 11:53:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/10/2023, 11:55
CÂMARA ÚNICA
02/10/2023, 09:31
Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL E RE (...)
29/09/2023, 12:07
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/09/2023, 08:05
Conclusão
29/09/2023, 08:05
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/09/2023, 10:57
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
28/09/2023, 10:57
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
27/09/2023, 10:22
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
12/09/2023, 12:55
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 12:00:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
05/09/2023, 11:16
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 12:00:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/09/2023, 09:30
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.
05/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044706-41.2022.8.03.0001.
Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A Advogado(a): RODOLFO MEIRA ROESSING - 2147AAP
Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A para, querendo,
Rotinas processuais - Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/09/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000163/2023
04/09/2023, 19:44
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 12:00:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/09/2023, 12:02
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 12:00:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
04/09/2023, 12:02
Rotinas processuais (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023
04/09/2023, 12:01
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
04/09/2023, 12:00
AO STJ Nº.
01/09/2023, 18:42
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
30/08/2023, 09:46
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/08/2023 11:41:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
28/08/2023, 11:46
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/08/2023 11:41:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/08/2023, 08:57
Certifico que o acórdão registrado em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.
28/08/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044706-41.2022.8.03.0001.
Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A Advogado(a): RODOLFO MEIRA ROESSING - 2147AAP APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: WHITE MARTINS GASES IN
Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ REMESSA EX-OFFICIO(REO) Tipo: CÍVEL Parte
28/08/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000157/2023
25/08/2023, 19:20
Acórdão (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023
25/08/2023, 10:41
Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/08/2023 11:41:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
25/08/2023, 10:41
Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/08/2023 11:41:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/08/2023, 10:40
Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 07:43:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
25/08/2023, 07:45
CÂMARA ÚNICA
24/08/2023, 11:42
Em Atos do Desembargador.
24/08/2023, 11:41
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 12:08:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/07/2023, 12:08
Conclusão
19/07/2023, 12:08
GABINETE 01
17/07/2023, 16:01
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
17/07/2023, 15:56
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 156ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/07/2023 a 13/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. APELO PREJUDICADO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO.
17/07/2023, 00:14
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2023 08:00 até 13/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.
29/06/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000116/2023
28/06/2023, 19:37
Pauta de Julgamento (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023
28/06/2023, 18:31
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 156, realizada no período de 07/07/2023 08:00:00 a 13/07/2023 23:59:00
28/06/2023, 18:30
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
27/06/2023, 11:22
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:55:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
26/06/2023, 07:57
CÂMARA ÚNICA
23/06/2023, 13:01
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
23/06/2023, 12:58
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:19:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/05/2023, 12:19
Conclusão
24/05/2023, 12:19
GABINETE 01
24/05/2023, 10:08
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
24/05/2023, 10:07
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:41:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/05/2023, 07:43
CÂMARA ÚNICA
16/05/2023, 14:22
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A.
16/05/2023, 12:51
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A.
16/05/2023, 12:51
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3222639 - Protocolado(a) em 09-05-2023 às 11:25
16/05/2023, 12:50
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:26:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/05/2023, 11:25
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/05/2023, 11:32
Certifico que, promovo remessa deste feito ao E. do TJAP para julgamento do recurso de apelação.
03/05/2023, 11:31
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
02/05/2023, 15:43
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/04/2023 11:41:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
02/05/2023, 11:33
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/04/2023 11:41:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
27/04/2023, 09:20
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/04/2023 11:41:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/04/2023, 11:18
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/04/2023 11:41:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
26/04/2023, 11:17
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/04/2023 11:41:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: (CANCELADA, por: 19836) RODOLFO MEIRA ROESSING
26/04/2023, 11:16
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2023 09:35:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
24/04/2023, 11:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2023 09:35:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
20/04/2023, 09:36
promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº68. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
20/04/2023, 09:35
Apelação do Estado
17/04/2023, 18:38
Em Atos do Juiz.
15/04/2023, 11:41
Certifico que faço os autos conclusos.
10/04/2023, 13:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
10/04/2023, 13:08
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/03/2023 21:12:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
30/03/2023, 06:01
Embargos de Declaração
29/03/2023, 16:20
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.
22/03/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0044706-41.2022.8.03.0001.
Autora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A Advogado(a): RODOLFO MEIRA ROESSING - 2147AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: I - RELATÓRIOTrata o presente feito de Ação Monitória proposta por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ para cobrança de R$ 833.097,67 decorrentes de negócio jurídico firmado entre as partes. Aduz q
Nº do Parte
22/03/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000054/2023
21/03/2023, 19:57
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/03/2023 21:12:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
21/03/2023, 07:38
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/03/2023 21:12:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
20/03/2023, 09:07
Sentença (16/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023
20/03/2023, 09:06
Em Atos do Juiz.
16/03/2023, 21:12
Promovo a conclusão dos autos para julgamento, nos termos da decisão de ordem #33.
09/03/2023, 13:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
09/03/2023, 13:20
Certifico que faço os autos conclusos.
09/03/2023, 10:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
09/03/2023, 10:23
Certifico que os autos aguardam prazo.
07/03/2023, 09:27
PETIÇÃO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
02/03/2023, 12:55
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 08:32:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
27/02/2023, 15:13
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 08:32:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
27/02/2023, 08:33
Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.
27/02/2023, 08:32
Certifico que a sentença de mov.40, transitou em julgado em 24/02/2023.
27/02/2023, 08:30
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 26/01/2023 08:28:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
03/02/2023, 10:29
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 26/01/2023 08:28:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
03/02/2023, 09:28
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.
03/02/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000024/2023
02/02/2023, 18:57
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 26/01/2023 08:28:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/02/2023, 11:24
Sentença (26/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023
02/02/2023, 11:24
Em Atos do Juiz.
26/01/2023, 08:28
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
25/01/2023, 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
25/01/2023, 09:43
RÉPLICA AOS EMBARGOS MONITÓRIOS
12/01/2023, 16:20
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/12/2022, 12:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/12/2022, 18:14
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/12/2022 11:54:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).
19/12/2022, 10:11
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora acerca dos embargos monitórios opostos pela Fazenda Pública, a fim de que se manifeste no prazo legal.Após, conclusos para julgamento.
16/12/2022, 15:43
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/12/2022 11:54:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/12/2022, 08:23
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
15/12/2022, 08:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/12/2022, 08:26
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/12/2022 11:54:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/12/2022, 08:25
PARTE 11
12/12/2022, 22:07
PARTE 10
12/12/2022, 22:05
PARTE 9
12/12/2022, 22:02
PARTE 8
12/12/2022, 22:00
PARTE 7
12/12/2022, 21:56
PARTE 6
12/12/2022, 21:55
PARTE 5
12/12/2022, 21:52
PARTE 4
12/12/2022, 21:50
PARTE 3
12/12/2022, 21:48
PARTE 2
12/12/2022, 21:43
EMBARGOS MONITÓRIOS
12/12/2022, 20:41
Em Atos do Juiz.
12/12/2022, 11:54
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.
12/12/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000218/2022
07/12/2022, 21:13
Certifico que, em razão dos embargos de declaração pela parte ré [mov. 11], faço os autos conclusos.
07/12/2022, 12:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
07/12/2022, 12:47
Sentença (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022
07/12/2022, 12:45
Protocolo Nº 24824034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - CONTAGEM EQUIVOCADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESTATAL
06/12/2022, 21:35
Em Atos do Juiz.
05/12/2022, 12:08
Decurso de Prazo em 01/12/2022.
02/12/2022, 08:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
02/12/2022, 08:03
Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 10:27:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
13/10/2022, 08:58
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 10:27:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
11/10/2022, 11:08
Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Estadual para ciência do feito, a fim de que, querendo, oponha os competentes embargos monitórios no prazo legal. Observe-se, na ocasião, a prerrogativa de prazo duplicado.
10/10/2022, 10:27
Tombo em 07/10/2022
07/10/2022, 09:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/10/2022, 09:02
DOCUMENTOS RESTANTES DA INICIAL.
06/10/2022, 13:16
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3008956 - Protocolado(a) em 06-10-2022 às 13:14