Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6002397-58.2026.8.03.0001.
REQUERENTE: EDNELSON CONCEICAO SIQUEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO MASTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PERCAPITAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Recebo a emenda a inicial. Retire-se do polo passivo o Banco Master substituindo para BRB Banco de Brasília S.A. (BRB - Banco de Brasília S.A., CNPJ: 00.000.208/0001-00, Endereço da Sede: Centro Empresarial CNC - ST SAUN Quadra 5 Lote C, Bloco B e C - BRASÍLIA-DF CEP 70.040-25. Cite-se o novo Requeiro para a audiência e apresentação de defesa e documentos com urgência. Macapá/AP, 9 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6002397-58.2026.8.03.0001.
REQUERENTE: EDNELSON CONCEICAO SIQUEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PERCAPITAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS DECISÃO Os pedidos formulados na audiência serão decididos quando do saneamento do processo. Não encontro nos Autos o cumprimento da Carta de Citação dos Réus que não compareceram à audiência. Assim, determino: I) Verifique a diligente secretaria se houve retorno das cartas de citação expedidas para PRECAPITAL - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIREITO SA e BRB- BANCO DE BRASÍLIA. II) Caso haja retorno das cartas, junte-se aos Autos o comprovante fazendo os autos para ulteriores deliberações. III) Não havendo retorno, venham os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDNELSON CONCEICAO SIQUEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PERCAPITAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresente réplica a contestação, nos termos do artigo 337 do CPC. Macapá/AP, 18 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002397-58.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento]
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6002397-58.2026.8.03.0001.
REQUERENTE: EDNELSON CONCEICAO SIQUEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PERCAPITAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS DECISÃO Os pedidos formulados na audiência serão decididos quando do saneamento do processo. Não encontro nos Autos o cumprimento da Carta de Citação dos Réus que não compareceram à audiência. Assim, determino: I) Verifique a diligente secretaria se houve retorno das cartas de citação expedidas para PRECAPITAL - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIREITO SA e BRB- BANCO DE BRASÍLIA. II) Caso haja retorno das cartas, junte-se aos Autos o comprovante fazendo os autos para ulteriores deliberações. III) Não havendo retorno, venham os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDNELSON CONCEICAO SIQUEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PERCAPITAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresente réplica a contestação, nos termos do artigo 337 do CPC. Macapá/AP, 18 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002397-58.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento]
19/06/2026, 00:00
Confirmada
09/06/2026, 09:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/05/2026, 04:45
Petição
14/05/2026, 17:29
Expedição de documento (Carta)
06/05/2026, 12:59
Documento (Certidão)
06/05/2026, 12:56
Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2026, 20:28
Conclusão (para decisão)
28/04/2026, 20:27
Expedição de documento
28/04/2026, 16:12
Petição (Petição inicial)
27/04/2026, 16:01
Petição
27/04/2026, 12:01
Petição
27/04/2026, 12:00
Petição
27/04/2026, 11:58
Petição (Petição inicial)
24/04/2026, 19:29
Confirmada
15/04/2026, 12:23
Expedida/Certificada
15/04/2026, 11:58
Emenda a inicial
09/04/2026, 10:58
Conclusão (para decisão)
09/04/2026, 09:41
Petição (Petição inicial)
09/04/2026, 09:29
Petição
30/03/2026, 13:23
Decurso de Prazo
05/03/2026, 19:57
Petição (Petição inicial)
04/02/2026, 17:19
Confirmada
28/01/2026, 00:05
Confirmada
28/01/2026, 00:05
Confirmada
28/01/2026, 00:05
Confirmada
28/01/2026, 00:05
Petição (Petição inicial)
27/01/2026, 15:21
Petição (Petição inicial)
27/01/2026, 09:40
Sem descrição
24/01/2026, 00:01
Sem descrição
24/01/2026, 00:01
Sem descrição
24/01/2026, 00:01
Sem descrição
24/01/2026, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 01:30
Publicação
21/01/2026, 03:53
Confirmada
20/01/2026, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6002397-58.2026.8.03.0001.
REQUERENTE: EDNELSON CONCEICAO SIQUEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO MASTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PERCAPITAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
Trata-se de Ação de Repactuação de dívida. Defiro a gratuidade de justiça ao Autor. Considerando a jurisprudência e legislação vigente sobre o tema, a análise de pedido liminar só poderá ocorrer após a realização da audiência do art. 104-A do CDC. Design-se sessão conciliatória a ser realziada pela prataforma ZOOM conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788. Citem-se. Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
20/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/01/2026, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2026, 04:03
Confirmada
16/01/2026, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: EDNELSON CONCEICAO SIQUEIRA Advogado(s) do reclamante: CARLOS JOSE GUIMARAES LEAO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO MASTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PERCAPITAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/04/2026 09:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA Chefe de Secretaria
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002397-58.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento]