Execução Fiscal 0031027-76.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0031027-76.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/03/2023, 09:44

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 123 transitou em julgado.

30/03/2023, 10:40

Decurso de Prazo

30/03/2023, 10:39

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031027-76.2019.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: ARMAZEM FORTALEZA LTDA Advogado(a): DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA - 3557AP Sentença: Nº do Parte Trata-se de ação de execução fiscal, em relação à qual houve o integral pagamento da dívida pela executada (Ordem 120).Isto posto, julgo extinto o processo pelo pagamento do débito, com fundamento no art. 156, I, do CTN c/c art. 924, II, do CPC.Dê-se

22/03/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023, 19:57

Sentença (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

21/03/2023, 13:10

Em Atos do Juiz.

17/03/2023, 16:44

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2023, 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2023, 09:12

Petição do Estado do Amapá - Extinção da execução fiscal.

02/03/2023, 11:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 12:06:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/03/2023, 09:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 12:06:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2023, 07:42

Em Atos do Juiz. Não foi promovido o regular andamento do processo pela parte autora, em relação à decisão de Ordem 112, conforme certidão exarada à Ordem 115. Assim, aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias. Permanecendo inerte, intime-se pessoalme (...)

17/02/2023, 12:06

Decurso de Prazo

07/02/2023, 13:38

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 123 transitou em julgado.

Decurso de Prazo

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

Sentença (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Petição do Estado do Amapá - Extinção da execução fiscal.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 12:06:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 12:06:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Não foi promovido o regular andamento do processo pela parte autora, em relação à decisão de Ordem 112, conforme certidão exarada à Ordem 115. Assim, aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias. Permanecendo inerte, intime-se pessoalme (...)

Decurso de Prazo

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