Cumprimento de sentença 0035375-45.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.619.945,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM

CPF

Reu

IVANA AMANAJAS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO PEREIRA CANAFISTULA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:17

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 19:39

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:11

Publicado Notificação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:09

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:09

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:23

Juntada de Certidão

29/07/2025, 12:22

Todas as movimentações(301)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:17

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:25

Documentos

Despacho

•04/08/2016, 13:05

Despacho

•08/03/2017, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 19:39

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:11

Publicado Notificação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:09

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:09

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:23

Juntada de Certidão

29/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:40

Juntada de Certidão

26/06/2025, 14:40

Juntada de Certidão

12/06/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 09:49

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:17

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 00:10

Juntada de Ofício

20/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de MAXIMA MAIA MOREIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 07:17

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/07/2024, 18:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2024.

14/05/2024, 11:06

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 08:18

Decorrido prazo de PARTES em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:00

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 09:10

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

13/01/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:47

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/10/2023.

02/10/2023, 10:05

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:16

Conclusos para decisão

21/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de PARTES em 29/05/2023.

29/05/2023, 15:44

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 09:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/03/2023.

31/03/2023, 14:13

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 10:25

Determinada diligência

14/02/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 14:37

Conclusos para decisão

01/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 13:31

Determinada diligência

25/01/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:22

Conclusos para decisão

12/12/2022, 08:22

Processo Desarquivado

05/12/2022, 19:42

Deferido sem Custas Judiciais

02/12/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022, 11:15

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 08:23

Determinado o arquivamento

25/10/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:41

Conclusos para decisão

26/08/2022, 10:41

Recebidos os autos

24/08/2022, 08:38

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2021, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/03/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 12:36

Outras Decisões

02/03/2021, 22:18

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 09:22

Conclusos para decisão

11/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2021, 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 16/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/01/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

06/01/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 14:43

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2020, 20:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 18/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 18/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/10/2020, 06:01

Publicado DECISÃO em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 18:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/10/2020, 17:24

Expediente Encaminhado ao DJE

08/10/2020, 17:23

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2020, 19:11

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 13:27

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 13:27

Outras Decisões

20/08/2020, 14:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/08/2020.

14/08/2020, 10:06

Conclusos para decisão

14/08/2020, 10:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 23/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

23/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 19:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 29/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 29/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/06/2020, 06:01

Publicado DECISÃO em 22/06/2020.

22/06/2020, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2020, 16:37

Conclusos para decisão

20/06/2020, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2020

19/06/2020, 21:53

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 11:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/06/2020, 11:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/06/2020, 11:44

Expediente Encaminhado ao DJE

19/06/2020, 11:43

Outras Decisões

05/06/2020, 16:37

Decorrido prazo de PARTES em 23/01/2020.

23/01/2020, 09:52

Conclusos para julgamento

23/01/2020, 09:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 16/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 16/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2019, 11:03

Outras Decisões

05/12/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 22:06

Conclusos para decisão

18/11/2019, 22:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 27/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

27/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/10/2019, 09:51

Outras Decisões

15/10/2019, 12:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 04/10/2019 às 10:20:04 para DECISÃO

04/10/2019, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 10:17

Conclusos para decisão

04/10/2019, 10:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/10/2019, 08:38

Outras Decisões

02/10/2019, 13:19

Decorrido prazo de PARTES em 24/09/2019.

24/09/2019, 11:34

Conclusos para decisão

24/09/2019, 11:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/09/2019.

17/09/2019, 12:08

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 127

17/09/2019, 12:08

Expedição de Alvará.

12/09/2019, 13:01

Outras Decisões

11/09/2019, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 14:06

Conclusos para decisão

09/09/2019, 14:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 08/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

08/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/08/2019, 09:34

Outras Decisões

28/08/2019, 22:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 26/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/08/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 22/08/2019 às 15:39:13 para Rotinas processuais

22/08/2019, 15:39

Juntada de Outros documentos

19/08/2019, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 09:51

Juntada de Outros documentos

16/08/2019, 10:10

Conclusos para decisão

16/08/2019, 10:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/08/2019, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 09:59

Juntada de Outros documentos

16/08/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 09:47

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 11:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 15/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 15/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/06/2019, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 12:19

Juntada de Outros documentos

05/06/2019, 12:03

Expedição de Alvará.

03/06/2019, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2019, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 10:37

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 08:34

Juntada de Outros documentos

09/05/2019, 08:30

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 08:43

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 09:06

Outras Decisões

15/04/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 11:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/03/2019.

29/03/2019, 10:27

Conclusos para decisão

29/03/2019, 10:27

Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 21/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 17/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/03/2019, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2019, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 10:43

Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 08/03/2019 às 09:42:42 para Rotinas processuais

08/03/2019, 09:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/03/2019, 08:36

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 08:35

Juntada de Outros documentos

07/03/2019, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2019, 21:49

Expedição de Mandado.

21/02/2019, 09:28

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 10:31

Outras Decisões

18/02/2019, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 16:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2019.

06/02/2019, 07:41

Conclusos para decisão

06/02/2019, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2019, 16:56

Intimação positiva via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 22/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/12/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO em 22/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/12/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 17/12/2018 às 10:53:09 para DECISÃO

17/12/2018, 10:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/12/2018, 10:43

Proferida decisão de mero expediente

10/12/2018, 16:07

Juntada de Outros documentos

04/12/2018, 11:05

Conclusos para despacho

04/12/2018, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2018, 21:54

Intimação positiva via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

22/11/2018, 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 13/11/2018 às 09:52:45 para DECISÃO

13/11/2018, 09:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/11/2018, 10:06

Expedição de Mandado.

05/11/2018, 10:05

Proferida decisão de mero expediente

01/11/2018, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 11:20

Proferida decisão de mero expediente

30/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 10:10

Conclusos para decisão

18/10/2018, 10:10

Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 16/10/2018 às 12:34:22 para DECISÃO

16/10/2018, 12:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/10/2018, 10:00

Proferida decisão de mero expediente

11/10/2018, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 21:48

Conclusos para decisão

23/07/2018, 21:48

Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 07/07/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

07/07/2018, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 11:11

Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 28/06/2018 às 09:28:44 para DESPACHO

28/06/2018, 09:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/06/2018, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 20:34

Recebidos os autos

29/01/2018, 08:05

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO.

23/01/2018, 11:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2017.

11/10/2017, 12:19

Conclusos para julgamento

11/10/2017, 12:19

Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 29/06/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

29/06/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 27/06/2017 às 07:39:28 para DESPACHO

27/06/2017, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2017, 15:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/06/2017, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017, 11:41

Recebidos os autos

12/05/2017, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2017, 12:03

Conclusos para decisão

10/05/2017, 12:03

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MAXIMA MAIA MOREIRA.

17/04/2017, 14:03

Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 15/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

15/04/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/04/2017, 09:30

Ato ordinatório praticado

05/04/2017, 09:29

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2017, 18:13

Audiência conciliação realizada. 08/03/2017 às 09:05:08

08/03/2017, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 09:05

Recebidos os autos

08/03/2017, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2017, 08:48

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO.

23/02/2017, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2017, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2016, 15:09

Expedição de Certidão.

21/10/2016, 07:21

Expedição de Mandado.

20/10/2016, 13:46

Publicado Agendamento de audiência em 27/09/2016.

27/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2016

26/09/2016, 16:47

Expediente Encaminhado ao DJE

24/09/2016, 12:58

Audiência conciliação designada. 08/03/2017 às 09:00:00

24/09/2016, 12:58

Expedição de Certidão.

18/08/2016, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2016, 08:13

Recebidos os autos

17/08/2016, 12:53

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MAXIMA MAIA MOREIRA.

09/08/2016, 12:58

Publicado DESPACHO em 05/08/2016.

05/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2016

04/08/2016, 17:03

Expedição de Certidão.

04/08/2016, 13:14

Expediente Encaminhado ao DJE

04/08/2016, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016, 13:05

Processo Autuado

26/07/2016, 10:33

Conclusos para despacho

26/07/2016, 10:33

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 11:10

Despacho

•08/06/2017, 11:41

Despacho

•25/06/2018, 20:34

Decisão

•11/10/2018, 16:59

Decisão

•30/10/2018, 08:29

Decisão

•01/11/2018, 16:49

Decisão

•10/12/2018, 16:07

Decisão

•18/02/2019, 16:06

Decisão

•15/04/2019, 12:51

Decisão

•28/08/2019, 22:13

Decisão

•11/09/2019, 12:30

Decisão

•02/10/2019, 13:19

Decisão

•15/10/2019, 12:13

Decisão

•05/12/2019, 12:17

Todos os documentos(50)

Despacho

•04/08/2016, 13:05

Despacho

•08/03/2017, 09:05

Despacho

•08/06/2017, 11:41

Despacho

•25/06/2018, 20:34

Decisão

•11/10/2018, 16:59

Decisão

•30/10/2018, 08:29

Decisão

•01/11/2018, 16:49

Decisão

•10/12/2018, 16:07

Decisão

•18/02/2019, 16:06

Decisão

•15/04/2019, 12:51

Decisão

•28/08/2019, 22:13

Decisão

•11/09/2019, 12:30

Decisão

•02/10/2019, 13:19

Decisão

•15/10/2019, 12:13

Decisão

•05/12/2019, 12:17

Decisão

•05/06/2020, 16:37

Despacho

•09/07/2020, 19:09

Decisão

•20/08/2020, 14:05

Sentença

•06/10/2020, 19:11

Decisão

•02/03/2021, 22:18

Decisão

•21/05/2021, 14:19

Despacho

•24/05/2021, 11:52

Petição

•23/06/2021, 13:17

Despacho

•06/08/2021, 10:00

Despacho

•01/09/2021, 11:24

Despacho

•04/10/2021, 22:00

Despacho

•14/01/2022, 08:28

Acórdão

•09/02/2022, 17:48

Despacho

•31/03/2022, 20:06

Despacho

•14/05/2022, 16:20

Decisão

•08/06/2022, 15:58

Decisão

•22/07/2022, 06:54

Decisão

•25/10/2022, 15:45

Decisão

•02/12/2022, 12:40

Decisão

•25/01/2023, 10:59

Decisão

•14/02/2023, 20:38

Decisão

•19/04/2023, 09:39

Decisão

•15/06/2023, 12:10

Despacho

•06/09/2023, 12:11

Decisão

•24/10/2023, 09:26

Petição

•24/10/2023, 14:48

Decisão

•21/11/2023, 12:44

Decisão

•19/02/2024, 23:55

Decisão

•11/04/2024, 08:18

Decisão

•03/06/2024, 21:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2024, 18:04

Decisão

•16/10/2024, 07:17

Decisão

•12/06/2025, 10:51

Decisão

•13/10/2025, 19:18

Decisão

•11/02/2026, 19:39