Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6082976-27.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/07/2026, 07:50

Documento (Certidão)

06/07/2026, 07:50

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:11

Petição (Petição inicial)

02/07/2026, 00:26

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 13:24

Confirmada

19/06/2026, 00:14

Expedida/Certificada

18/06/2026, 16:21

Procedência

18/06/2026, 16:21

Petição (Petição inicial)

18/06/2026, 11:48

Petição (Petição inicial)

18/06/2026, 11:36

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 07:09

Petição

16/06/2026, 16:28

Confirmada

04/06/2026, 00:15

Expedida/Certificada

03/06/2026, 21:04

Todas as movimentações(34)

Definitivo

06/07/2026, 07:50

Documento (Certidão)

06/07/2026, 07:50

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:11

Petição (Petição inicial)

02/07/2026, 00:26

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 13:24

Confirmada

19/06/2026, 00:14

Expedida/Certificada

18/06/2026, 16:21

Procedência

18/06/2026, 16:21

Petição (Petição inicial)

18/06/2026, 11:48

Petição (Petição inicial)

18/06/2026, 11:36

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 07:09

Petição

16/06/2026, 16:28

Confirmada

04/06/2026, 00:15

Expedida/Certificada

03/06/2026, 21:04

Mero expediente

03/06/2026, 21:04

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 23:17

Confirmada

30/04/2026, 00:27

Expedida/Certificada

29/04/2026, 14:52

Outras Decisões

29/04/2026, 14:52

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 10:35

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:36

Confirmada

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2026, 23:31

Petição (Petição inicial)

10/02/2026, 20:47

Publicação

26/01/2026, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 11:39

Mero expediente

08/01/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 08:19

Sem descrição

24/10/2025, 11:10

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 06:48

Petição (Petição inicial)

09/10/2025, 15:57

Petição (Petição inicial)

09/10/2025, 15:56

Distribuição (sorteio)

09/10/2025, 15:54