Procedimento Comum Cível 0000015-71.2020.8.03.0013 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0000015-71.2020.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/09/2022, 07:42

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:55:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022, 08:55

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

14/09/2022, 12:49

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

14/09/2022, 12:43

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 180 TRANSITOU EM JULGADO em 09/09/2022, após julgamento dos Embargos de Declaração (Acórdão MOV. 224) e o dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 233).

14/09/2022, 12:30

Certifico que, a contar da confirmação da intimação eletrônica da Defensoria Pública (MOV. 231), considerando o feriado regimental (11/08/2022 - Dia do Advogado) e a suspensão do expediente (12/08/2022 - Portaria n° 66292/2022-GP), o prazo para recurso do Acórdão (MOV. 224) por parte do Embargante ANTÔNIO LOPES PEREIRA seria até o dia 08/09/2022, todavia transcorreu in albis.

14/09/2022, 12:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 230.

17/08/2022, 12:33

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 11:29:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2022, 00:35

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

22/07/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000015-71.2020.8.03.0013. Embargante: ANTÔNIO LOPES PEREIRA Defensor(a): LEONARDO GUERINO - 03721406370 Embargado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - 60359RJ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. OMISSÃO. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisiona Acórdão - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL

22/07/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022, 20:49

Acórdão (16/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

21/07/2022, 11:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 11:29:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEONARDO GUERINO

21/07/2022, 11:00

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:56:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/07/2022, 08:56

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022, 08:50

Documentos

Acórdão

•22/07/2022, 00:00