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0000015-71.2020.8.03.0013
Procedimento Comum CívelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2020
Valor da Causa
R$ 22.846,41
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Partes do Processo
ANTONIO LOPES PEREIRA
CPF 113.***.***-49
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
ANTONIO LOPES PEREIRA
CPF 113.***.***-49
Advogados / Representantes
LEONARDO GUERINO
OAB/CE 25525•Representa: ATIVO
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
OAB/RJ 60359•Representa: ATIVO
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
OAB/RJ 60359•Representa: PASSIVO
LEONARDO GUERINO
OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/09/2022, 07:42Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:55:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2022, 08:55VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
14/09/2022, 12:49Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
14/09/2022, 12:43Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 180 TRANSITOU EM JULGADO em 09/09/2022, após julgamento dos Embargos de Declaração (Acórdão MOV. 224) e o dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 233).
14/09/2022, 12:30Certifico que, a contar da confirmação da intimação eletrônica da Defensoria Pública (MOV. 231), considerando o feriado regimental (11/08/2022 - Dia do Advogado) e a suspensão do expediente (12/08/2022 - Portaria n° 66292/2022-GP), o prazo para recurso do Acórdão (MOV. 224) por parte do Embargante ANTÔNIO LOPES PEREIRA seria até o dia 08/09/2022, todavia transcorreu in albis.
14/09/2022, 12:23Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 230.
17/08/2022, 12:33Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 11:29:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/07/2022, 00:35Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.
22/07/2022, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000015-71.2020.8.03.0013. Embargante: ANTÔNIO LOPES PEREIRA Defensor(a): LEONARDO GUERINO - 03721406370 Embargado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - 60359RJ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. OMISSÃO. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisiona Acórdão - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL
22/07/2022, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000132/2022
21/07/2022, 20:49Acórdão (16/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022
21/07/2022, 11:01Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 11:29:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEONARDO GUERINO
21/07/2022, 11:00Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:56:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
18/07/2022, 08:56CÂMARA ÚNICA
18/07/2022, 08:50Documentos
Nenhum documento disponivel