Procedimento Comum Cível 0006916-91.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.197,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE SCAPIN

CPF

Autor

CAIO DE AGUIAR REZENDE

CPF

Reu

MARLENE DA SILVA RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AMANDA GALDINO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE SCAPIN

OAB/AP 584·CPF·Representa: Autor

PAULINO BARROS DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado

08/04/2026, 08:37

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:37

Processo Reativado

08/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 23/01/2026

12/03/2026, 10:58

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de PAULINO BARROS DO NASCIMENTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:30

Publicado Notificação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:30

Publicado Notificação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:30

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2025, 10:52

Todas as movimentações(324)

Processo Desarquivado

08/04/2026, 08:37

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:37

Processo Reativado

08/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•19/02/2020, 16:07

Despacho

•01/03/2020, 16:43

Transitado em Julgado em 23/01/2026

12/03/2026, 10:58

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de PAULINO BARROS DO NASCIMENTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:30

Publicado Notificação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:30

Publicado Notificação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:30

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:23

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

05/09/2025, 08:08

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/09/2025, 10:09

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de CAIO DE AGUIAR REZENDE em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:05

Publicado Notificação em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:34

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:34

Decorrido prazo de CAIO DE AGUIAR REZENDE em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de PAULINO BARROS DO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 15/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.

24/07/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 09:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.

24/07/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 08:36

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 08:44

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2025 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

02/05/2025, 09:54

Expedição de Termo de Audiência.

02/05/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de PAULINO BARROS DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de PAULINO BARROS DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de PAULINO BARROS DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2025 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

31/03/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2025, 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 13:08

Conclusos para decisão

24/12/2024, 09:38

Decorrido prazo de PAULINO BARROS DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024, 10:11

Embargos de declaração não acolhidos

23/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/09/2024, 22:32

Conclusos para decisão

30/08/2024, 13:37

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 14:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

10/07/2024, 01:19

Recebidos os autos

10/07/2024, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

09/07/2024, 21:48

Recebidos os autos

09/07/2024, 21:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/07/2024, 21:48

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:51

Decretada a revelia

20/06/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 10:00:17; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/05/2024, 10:00

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:21

Expedição de Carta.

04/03/2024, 10:10

Expedição de Carta.

04/03/2024, 10:09

Cancelado o documento

04/03/2024, 10:06

Expedição de Carta.

04/03/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/03/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:58

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 09:55:26; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/12/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2023, 06:01

Expedição de Carta.

29/09/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:54

Alterada a parte

29/09/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:46

Homologada a Transação

27/09/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:54

Conclusos para decisão

26/09/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/09/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 07:31

Conclusos para decisão

21/08/2023, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 23:27

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2023, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 às 10:30:26; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/08/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:38

Expedição de Carta.

13/06/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 08:13

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 07:14

Expedição de Carta.

02/06/2023, 07:14

Expedição de Carta.

02/06/2023, 07:13

Expedição de Carta.

02/06/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/06/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 13:24

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de PARTES em 18/04/2023.

18/04/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:45

Expedição de Carta.

03/04/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 16:01

Publicado DECISÃO em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 08:05

Determinada diligência

19/03/2023, 21:44

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:26

Conclusos para decisão

15/02/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 20:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:13

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 12:22

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 14:56

Juntada de Ofício

10/01/2023, 14:55

Juntada de Ofício

10/01/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:58

Expedição de Ofício.

06/12/2022, 12:48

Expedição de Ofício.

06/12/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:59

Determinada diligência

25/11/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 12:00

Conclusos para decisão

10/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:06

Expedição de Carta.

25/10/2022, 11:25

Determinada diligência

20/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2022.

19/10/2022, 11:55

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 11:25

Determinada diligência

31/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2022.

30/08/2022, 11:26

Conclusos para decisão

30/08/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

13/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 08:56

Expedição de Carta.

13/05/2022, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 18:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2022.

10/03/2022, 11:01

Conclusos para decisão

10/03/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 08:39

Outras Decisões

17/02/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 10:54

Conclusos para decisão

10/02/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 11:26

Determinação de Diligência

14/01/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 08:24

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 12:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 21/11/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

21/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/11/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 11:02

Juntada de Ofício

22/10/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 12:23

Juntada de Outros documentos

28/09/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 11:32

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 09:16

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 09:16

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 07:47

Outras Decisões

03/09/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 11:34

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 19:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 20/08/2021 às 19:43:41 para DECISÃO

20/08/2021, 19:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/08/2021, 21:07

Indeferimento

13/08/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2021, 12:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/07/2021.

26/07/2021, 10:50

Conclusos para decisão

26/07/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 23:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 08/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO CORREA DA SILVA em 08/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/07/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 29/06/2021.

29/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 19:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2021, 11:11

Expediente Encaminhado ao DJE

28/06/2021, 11:10

Outras Decisões

23/06/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 11:07

Conclusos para decisão

22/06/2021, 11:07

Juntada de Petição de Réplica

18/06/2021, 23:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 30/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2021, 15:53

Outras Decisões

17/05/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 09:05

Conclusos para decisão

13/05/2021, 09:05

Outras Decisões

05/05/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 11:05

Conclusos para decisão

03/05/2021, 11:05

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

18/04/2021, 19:53

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 13:16

Expedição de Carta.

23/02/2021, 15:28

Expedição de Carta.

23/02/2021, 15:27

Outras Decisões

12/02/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 11:07

Conclusos para decisão

11/02/2021, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 09/02/2021 às 11:04:45 para Rotinas processuais

09/02/2021, 11:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/02/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 10:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2021.

09/02/2021, 10:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 30/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/01/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 13:54

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 13:37

Juntada de Outros documentos

31/07/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 13:31

Juntada de Certidão

23/07/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 19:52

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 16:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 13/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/06/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 12:45

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 20

03/06/2020, 12:44

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 19

03/06/2020, 12:44

Juntada de Outros documentos

03/06/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 10:57

Conclusos para decisão

05/03/2020, 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/03/2020 às 10:56:24 para DESPACHO

05/03/2020, 10:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/03/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 10:01

Conclusos para decisão

21/02/2020, 10:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 21/02/2020 às 09:45:50 para DECISÃO

21/02/2020, 09:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2020, 08:37

Outras Decisões

19/02/2020, 16:07

Processo Autuado

19/02/2020, 09:56

Conclusos para despacho

19/02/2020, 09:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

18/02/2020, 23:40

Despacho

•21/04/2020, 11:09

Decisão

•12/02/2021, 08:41

Decisão

•05/05/2021, 10:16

Decisão

•17/05/2021, 09:53

Decisão

•23/06/2021, 11:50

Decisão

•13/08/2021, 10:50

Decisão

•03/09/2021, 09:38

Decisão

•14/01/2022, 11:53

Decisão

•17/02/2022, 16:18

Decisão

•05/05/2022, 18:28

Decisão

•31/08/2022, 09:51

Decisão

•20/10/2022, 12:05

Decisão

•25/11/2022, 09:04

Todos os documentos(37)

Decisão

•19/02/2020, 16:07

Despacho

•01/03/2020, 16:43

Despacho

•21/04/2020, 11:09

Decisão

•12/02/2021, 08:41

Decisão

•05/05/2021, 10:16

Decisão

•17/05/2021, 09:53

Decisão

•23/06/2021, 11:50

Decisão

•13/08/2021, 10:50

Decisão

•03/09/2021, 09:38

Decisão

•14/01/2022, 11:53

Decisão

•17/02/2022, 16:18

Decisão

•05/05/2022, 18:28

Decisão

•31/08/2022, 09:51

Decisão

•20/10/2022, 12:05

Decisão

•25/11/2022, 09:04

Decisão

•19/03/2023, 21:44

Decisão

•26/05/2023, 18:06

Petição

•07/06/2023, 16:02

Decisão

•07/08/2023, 22:46

Despacho

•09/08/2023, 10:30

Decisão

•22/08/2023, 15:02

Sentença

•27/09/2023, 10:38

Despacho

•12/12/2023, 09:55

Despacho

•14/02/2024, 12:41

Despacho

•14/05/2024, 10:00

Despacho

•14/05/2024, 12:38

Decisão

•20/06/2024, 19:56

Decisão

•23/10/2024, 12:24

Decisão

•21/03/2025, 13:08

Termo de Audiência

•02/05/2025, 09:54

Decisão

•05/05/2025, 08:44

Sentença

•07/07/2025, 12:20

Decisão

•05/08/2025, 14:34

Decisão

•03/09/2025, 10:37

Decisão

•03/11/2025, 14:20

Sentença

•18/11/2025, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 19:00