Execução de Título Extrajudicial 6005874-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6005874-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6005874-94.2023.8.03.0001. Autor: PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDA Réu: VITORIA TENTES MORAES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 28348072). Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, no valor de R$ 2.614,66 (dois mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 27 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6005874-94.2023.8.03.0001. Autor: PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDA Réu: VITORIA TENTES MORAES DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Exequente (ID 29182418), informando que a Executada se encontra adimplente com as obrigações assumidas, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de desbloqueio. Proceda-se ao IMEDIATO DESBLOQUEIO dos valores bloqueados via SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio constante no ID 29202008. Após, arquive. Macapá, 18 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Definitivo

01/07/2026, 14:23

Documento (Certidão)

01/07/2026, 14:23

Documento (Certidão)

24/06/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005874-94.2023.8.03.0001. Autor: PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDA Réu: VITORIA TENTES MORAES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 28348072). Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, no valor de R$ 2.614,66 (dois mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 27 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/06/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005874-94.2023.8.03.0001. Autor: PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDA Réu: VITORIA TENTES MORAES DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Exequente (ID 29182418), informando que a Executada se encontra adimplente com as obrigações assumidas, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de desbloqueio. Proceda-se ao IMEDIATO DESBLOQUEIO dos valores bloqueados via SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio constante no ID 29202008. Após, arquive. Macapá, 18 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Outras Decisões

18/06/2026, 11:54

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 10:50

Conclusão (para julgamento)

18/06/2026, 08:18

Documento (Certidão)

18/06/2026, 08:18

Petição (Petição inicial)

17/06/2026, 11:20

Documento (Certidão)

11/06/2026, 12:42

Outras Decisões

27/05/2026, 12:20

Documentos

•20/07/2026, 00:00