Execução de Título Extrajudicial 6010829-66.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6010829-66.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010829-66.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: GILBERTO DOS SANTOS SA EXECUTADO: JOSE EDMAR PELAES DA LUZ DECISÃO Acordo homologado (ID 27525679). A parte credora informou o descumprimento do acordo e requereu o prosseguimento da execução (ID 27571360). A parte devedora foi intimada pessoalmente para se manifestar, porém permaneceu inerte (ID 29796656). Posteriormente, a parte credora requereu a penhora no rosto dos autos dos processos nº 6078061-32.2025.8.03.0001 e nº 6077716-66.2025.8.03.0001, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Macapá/AP (ID 30093132). Pois bem. Diante da inércia da parte devedora e considerando o pedido formulado pela parte credora, Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o requerimento constante do ID 30093132. Oficie-se à 2ª Vara da Fazenda Pública de Macapá/AP para que proceda à penhora no rosto dos autos do processo nº 6078061-32.2025.8.03.0001, até o montante de R$ 1.123,14, bem como do processo nº 6077716-66.2025.8.03.0001, até o montante de R$ 5.939,85, colocando os respectivos valores à disposição deste Juízo, caso haja crédito disponível em favor da parte devedora. Macapá/AP, 29 de julho de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6010829-66.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: GILBERTO DOS SANTOS SA EXECUTADO: JOSE EDMAR PELAES DA LUZ DECISÃO Execução de Título Extrajudicial. Valor da execução: R$ 7.062,99. 1. Expedir mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1. Efetivadas a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, agendar audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 1.2. Efetivada a citação e não ocorrendo penhora ou pagamento no prazo legal, promover a pesquisa SISBAJUD, considerando o nome e/ou a identificação (CPF/CNPJ) da parte devedora. Localizado crédito disponível, converter em penhora o valor bloqueado, sendo lavrado o respectivo termo de penhora e agendada audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). 4. Não sendo localizada a parte devedora, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). Cumprir, conforme determinado. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6010829-66.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: GILBERTO DOS SANTOS SA EXECUTADO: JOSE EDMAR PELAES DA LUZ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte reclamada/devedora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pelo reclamante/credor, sob o ID 27571360, em que informa o descumprimento do acordo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise dos pedidos. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6010829-66.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: GILBERTO DOS SANTOS SA EXECUTADO: JOSE EDMAR PELAES DA LUZ DECISÃO Acordo homologado em Juízo (ID 27525679). Parte credora informou o descumprimento do acordo e requereu o prosseguimento do processo com a realização de pesquisa SISBAJUD (ID 27571360). Expedido mandado de intimação ao devedor para que se manifestasse sobre as alegações da parte credora (ID 28221016). Parte credora requereu a penhora no rosto dos autos do processo nº 6078061-32.2025.8.03.0001, em trâmite perante a 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá/AP (ID 28503444). Pois bem. Antes de apreciar o pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 6078061-32.2025.8.03.0001, diligencie a Secretaria para a juntada da resposta ao mandado de intimação expedido ao devedor. Com a juntada, encaminhar o processo para a lista de decisão. Macapá/AP, 18 de junho de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2026, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2026, 09:36

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010829-66.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: GILBERTO DOS SANTOS SA EXECUTADO: JOSE EDMAR PELAES DA LUZ DECISÃO Execução de Título Extrajudicial. Valor da execução: R$ 7.062,99. 1. Expedir mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1. Efetivadas a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, agendar audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 1.2. Efetivada a citação e não ocorrendo penhora ou pagamento no prazo legal, promover a pesquisa SISBAJUD, considerando o nome e/ou a identificação (CPF/CNPJ) da parte devedora. Localizado crédito disponível, converter em penhora o valor bloqueado, sendo lavrado o respectivo termo de penhora e agendada audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). 4. Não sendo localizada a parte devedora, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). Cumprir, conforme determinado. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010829-66.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: GILBERTO DOS SANTOS SA EXECUTADO: JOSE EDMAR PELAES DA LUZ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte reclamada/devedora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pelo reclamante/credor, sob o ID 27571360, em que informa o descumprimento do acordo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise dos pedidos. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010829-66.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: GILBERTO DOS SANTOS SA EXECUTADO: JOSE EDMAR PELAES DA LUZ DECISÃO Acordo homologado em Juízo (ID 27525679). Parte credora informou o descumprimento do acordo e requereu o prosseguimento do processo com a realização de pesquisa SISBAJUD (ID 27571360). Expedido mandado de intimação ao devedor para que se manifestasse sobre as alegações da parte credora (ID 28221016). Parte credora requereu a penhora no rosto dos autos do processo nº 6078061-32.2025.8.03.0001, em trâmite perante a 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá/AP (ID 28503444). Pois bem. Antes de apreciar o pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 6078061-32.2025.8.03.0001, diligencie a Secretaria para a juntada da resposta ao mandado de intimação expedido ao devedor. Com a juntada, encaminhar o processo para a lista de decisão. Macapá/AP, 18 de junho de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2026, 00:00

Outras Decisões

18/06/2026, 11:19

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 18:32

Petição (Petição inicial)

19/05/2026, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 14:43

Outras Decisões

27/04/2026, 09:43

Documentos

Publicação Automática

•30/07/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Todas as movimentações(30)