Execução de Título Extrajudicial 6039098-86.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6039098-86.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6039098-86.2024.8.03.0001. Autor: B B R COSTA LTDA Réu: ROSA MARIA JACARANDA GAMA DECISÃO Habilite-se nos autos a Defensora Pública, subscritora da petição do ID 25411608. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 25720967). Proceda-se ao desbloqueio de eventual valor bloqueado, via SISBAJUD, tendo em vista a solicitação registrada no ID 23823255. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à parte Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 11 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6039098-86.2024.8.03.0001. Autor: B B R COSTA LTDA Réu: ROSA MARIA JACARANDA GAMA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, COM REITERADAS ORDENS DE BLOQUEIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, observando-se o valor do débito na petição do ID 27594219. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 18 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6039098-86.2024.8.03.0001. Autor: B B R COSTA LTDA Réu: ROSA MARIA JACARANDA GAMA DECISÃO Habilite-se nos autos a Defensora Pública, subscritora da petição do ID 25411608. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 25720967). Proceda-se ao desbloqueio de eventual valor bloqueado, via SISBAJUD, tendo em vista a solicitação registrada no ID 23823255. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à parte Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 11 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039098-86.2024.8.03.0001. Autor: B B R COSTA LTDA Réu: ROSA MARIA JACARANDA GAMA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, COM REITERADAS ORDENS DE BLOQUEIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, observando-se o valor do débito na petição do ID 27594219. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 18 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Outras Decisões

18/06/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 10:31

Desarquivamento

18/06/2026, 10:31

Petição

06/04/2026, 21:19

Definitivo

28/01/2026, 11:51

Documento (Certidão)

28/01/2026, 11:49

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/01/2026, 00:40

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 09:43

Petição (Petição inicial)

08/01/2026, 17:04

Petição

12/12/2025, 10:39

Documentos

•20/07/2026, 00:00