Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000908-44.2024.8.03.0006 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000908-44.2024.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000908-44.2024.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Ao Ministério Público para se manifestar sobre a preliminar constante da Resposta à Acusação ID 28036078. Ferreira Gomes/AP, 18 de junho de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 12:41

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:26

Petição (Petição inicial)

28/04/2026, 09:33

Expedida/Certificada

13/04/2026, 13:35

Decurso de Prazo

04/03/2026, 18:45

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2026, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2025, 08:12

Documento (Certidão)

05/12/2025, 08:08

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 10:32

Documento (Certidão)

01/12/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•19/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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