Execução de Título Extrajudicial 0016170-59.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0016170-59.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016170-59.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA EXECUTADO: ANDREA DANIELLE DE OLIVEIRA SOUSA, ELANE FERREIRA SILVA, RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA, ANGELA DANIELE DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO Arquivem-se os autos. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016170-59.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: ANDREA DANIELLE DE OLIVEIRA SOUSA, ELANE FERREIRA SILVA, RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA, ANGELA DANIELE DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO Arquivem-se os autos para os fins do artigo 921 do CPC. Daqui em diante, os autos só poderão ser desarquivados se o credor demonstrar interesse no prosseguimento e a existência de bens do executado, presumindo-se estar ciente do transcurso do prazo prescricional intercorrente. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016170-59.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: ANDREA DANIELLE DE OLIVEIRA SOUSA, ELANE FERREIRA SILVA, RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA, ANGELA DANIELE DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO Arquivem-se os autos para os fins do artigo 921 do CPC. Daqui em diante, os autos só poderão ser desarquivados se o credor demonstrar interesse no prosseguimento e a existência de bens do executado, presumindo-se estar ciente do transcurso do prazo prescricional intercorrente. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016170-59.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA EXECUTADO: ANDREA DANIELLE DE OLIVEIRA SOUSA, ELANE FERREIRA SILVA, RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA, ANGELA DANIELE DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO Arquivem-se os autos. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016170-59.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: ANDREA DANIELLE DE OLIVEIRA SOUSA, ELANE FERREIRA SILVA, RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA, ANGELA DANIELE DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO Arquivem-se os autos para os fins do artigo 921 do CPC. Daqui em diante, os autos só poderão ser desarquivados se o credor demonstrar interesse no prosseguimento e a existência de bens do executado, presumindo-se estar ciente do transcurso do prazo prescricional intercorrente. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2026, 00:00

Arquivamento

18/06/2026, 10:07

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 09:40

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:03

Publicação

13/04/2026, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016170-59.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA EXECUTADO: ANDREA DANIELLE DE OLIVEIRA SOUSA, ELANE FERREIRA SILVA, RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA, ANGELA DANIELE DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida no id 24572288, com a regularização processual, passando a constar o nome da empresa FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI – NÃO PADRONIZADO. Após, promover a intimação do advogado cadastrado, para que impulsione o feito satisfatoriamente. Macapá/AP, 8 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2026, 00:00

deferimento

08/04/2026, 20:05

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 13:30

Desarquivamento

25/03/2026, 13:30

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016170-59.2018.8.03.0001. Autora: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Advogado(a): FLÁVIO NEVES COSTA - 4504AAP Parte Ré: ANDREA DANIELLE DE OLIVEIRA SOUSA, ANGELA DANIELE DE OLIVEIRA SOUSA, ELANE FERREIRA SILVA, RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO: Chamamento do feito à ordem. Verifica-se que o andamento do processo se encontra obstado desde julho de 2021, quando, após a efetivação do bloqueio de ativos via SISBAJUD [MO 46], iniciou-se uma série de tentativas frustradas de intimação das executadas ANGELA DANIELE DE OLIVEIRA SOUSA e ANDREA DANIELLE DE OLIVEIRA SOUSA. Como indicado na última decisão de MO 108, a devedora ÂNGELA foi intimada ao MO 94, porém a devedora ANDREA ainda não foi localizada. Ocorre que, não obstante a pendência de intimação de uma das executadas, fato é que a própria natureza da constrição permite a presunção de conhecimento das devedoras acerca da indisponibilidade de valores em suas contas bancárias. Isso porque o bloqueio de ativos financeiros é comunicado ao correntista pelo próprio banco, que lhe oferece meios capazes de identificar a origem da constrição, isto é, de qual Juízo partiu a decisão e qual o processo de referência. No entanto, até o presente momento, o bloqueio, que foi efetivado em 01/07/2021, não foi impugnado, tendo decorrido mais de 14 meses sem qualquer manifestação contrária da parte afetada pela constrição dos valores que permanecem indisponíveis até hoje. Ademais, é incontroverso que as rés têm pleno conhecimento da demanda, uma vez que, após a citação [MO 11 e 16], celebraram acordo extrajudicial com o autor [MO 18], cujo descumprimento é o que ensejou o presente cumprimento de sentença. Por tais razões, determino: 1 – Proceda-se à transferência dos valores bloqueados ao MO 46 para conta judicial. 2 – Nº do Parte Intime-se o exequente para informar os dados bancários para expedição do respectivo alvará, no prazo de 05 dias. 3 – No mesmo prazo, venha planilha atualizada do débito, amortizando os valores bloqueados, para prosseguimento do feito. Após, decidirei sobre o levantamento e as diligências requeridas ao MO 111. Cumpra-se. Intimem-se, inclusive por publicação via DJe.

26/10/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Conclusão (para decisão)

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