Homologação da Transação Extrajudicial 6001020-22.2026.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Homologação da Transação Extrajudicial 6001020-22.2026.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001020-22.2026.8.03.0011. REQUERENTE: ROZANA SILVA ARANTES, JOSE REINALDO COSTA, ROSS DELTA BARATA SILVA DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para manifestação quanto aos termos do acordo (id. 28226230). Macapá/AP, 26 de julho de 2026. LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá/AP, CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3792559129 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001020-22.2026.8.03.0011. REQUERENTE: ROZANA SILVA ARANTES, JOSE REINALDO COSTA, ROSS DELTA BARATA SILVA DECISÃO Concedo a gratuidade. Vistas ao MP para ciência e manifestação. Porto Grande/AP, 17 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

20/07/2026, 00:00

Petição

02/07/2026, 09:21

Confirmada

02/07/2026, 09:21

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:34

Expedida/Certificada

22/06/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001020-22.2026.8.03.0011. REQUERENTE: ROZANA SILVA ARANTES, JOSE REINALDO COSTA, ROSS DELTA BARATA SILVA DECISÃO Concedo a gratuidade. Vistas ao MP para ciência e manifestação. Porto Grande/AP, 17 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

19/06/2026, 00:00

Gratuidade da Justiça

18/06/2026, 09:32

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 11:18

Distribuição (sorteio)

06/05/2026, 21:30