Execução de Título Extrajudicial 6010774-18.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6010774-18.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6010774-18.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA PALHETA DA CONCEICAO EXECUTADO: ROSEMBERGUE PINHEIRO SILVA DECISÃO Execução de título judicial [1111]. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo o processo como cumprimento de sentença. Com base no art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95, fica dispensada nova citação da parte devedora, por se tratar de hipótese de descumprimento de sentença transitada em julgado. Sendo assim, determino: 1. Intimar a parte reclamada, para, em 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de pagar acordada, sob pena das consequências legais. 2. Não havendo manifestação, intimar a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6010774-18.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA PALHETA DA CONCEICAO EXECUTADO: ROSEMBERGUE PINHEIRO SILVA DECISÃO Execução de título judicial (Id 1111). Intimado para comprovar o cumprimento da obrigação, o devedor ficou inerte (Id 27901613). Consta a intimação pessoal da credora; porém, na aba expediente, há o envio somente da decisão, sem indicar o meio (WhatsApp, carta ou mandado). Pois bem. Considerando que a parte credora não possui advogado, intimar a parte, pelo meio mais célere, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6010774-18.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA PALHETA DA CONCEICAO EXECUTADO: ROSEMBERGUE PINHEIRO SILVA DECISÃO As partes, intimadas, apresentaram informações que permitem seja identificado que o débito executado nestes autos está sendo pago de forma parcelada com a anuência da parte credora (ID 29170035). Pois bem. Tendo em vista que a dívida vem sendo satisfeita, arquivar o processo. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010774-18.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA PALHETA DA CONCEICAO EXECUTADO: ROSEMBERGUE PINHEIRO SILVA DECISÃO Execução de título judicial [1111]. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo o processo como cumprimento de sentença. Com base no art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95, fica dispensada nova citação da parte devedora, por se tratar de hipótese de descumprimento de sentença transitada em julgado. Sendo assim, determino: 1. Intimar a parte reclamada, para, em 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de pagar acordada, sob pena das consequências legais. 2. Não havendo manifestação, intimar a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010774-18.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA PALHETA DA CONCEICAO EXECUTADO: ROSEMBERGUE PINHEIRO SILVA DECISÃO Execução de título judicial (Id 1111). Intimado para comprovar o cumprimento da obrigação, o devedor ficou inerte (Id 27901613). Consta a intimação pessoal da credora; porém, na aba expediente, há o envio somente da decisão, sem indicar o meio (WhatsApp, carta ou mandado). Pois bem. Considerando que a parte credora não possui advogado, intimar a parte, pelo meio mais célere, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010774-18.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA PALHETA DA CONCEICAO EXECUTADO: ROSEMBERGUE PINHEIRO SILVA DECISÃO As partes, intimadas, apresentaram informações que permitem seja identificado que o débito executado nestes autos está sendo pago de forma parcelada com a anuência da parte credora (ID 29170035). Pois bem. Tendo em vista que a dívida vem sendo satisfeita, arquivar o processo. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2026, 00:00

Definitivo

17/06/2026, 14:43

Outras Decisões

17/06/2026, 08:21

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 07:49

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 05:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 05:35

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 13:37

Outras Decisões

03/06/2026, 15:19

Conclusão (para decisão)

09/05/2026, 11:54

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Definitivo

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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