Reclamação 0001600-95.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

LAZARO MORAES MACHADO

Reu

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

VAGNER JACO DA CRUZ

OAB/AP 3513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/05/2024, 08:47

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação do Ministério Público.

12/03/2024, 07:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 15:14:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024, 14:58

Remessa

11/03/2024, 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/03/2024, 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024, 07:19

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 143, que por unanimidade, conheceu e no mérito, pelo mesmo quórum, decidiu pela procedência da Reclamação.

11/03/2024, 07:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 12:09:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2024, 12:09

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/03/2024, 11:59

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 143.

08/03/2024, 11:53

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:38:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/03/2024, 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024, 14:25

Certifico que o Acórdão de mov.143 transitou em julgado em 07/03/2024.

07/03/2024, 14:25

Certifico que o ofício Nº: 4519815 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024852590, conforme comprovante em anexo.

09/02/2024, 09:31

Nº: 4519815, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024, 09:16

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h