Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6041615-93.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6041615-93.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6041615-93.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Tendo em vista que a procuração e o comprovante de endereço são antigos, determino a intimação da autora para juntar a procuração e comprovante de residência atualizados. Fixo o prazo de quinze dias para apresentação da emenda, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se. Decorrido o prazo sem juntada da emenda, venham os autos conclusos para julgamento para que o petitório inicial seja indeferido. COM A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO COM DATA ATUAL, CITE-SE o reclamado para ofertar contestação no prazo de trinta dias. 7. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Confirmada

08/07/2026, 17:22

Expedida/Certificada

06/07/2026, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6041615-93.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Tendo em vista que a procuração e o comprovante de endereço são antigos, determino a intimação da autora para juntar a procuração e comprovante de residência atualizados. Fixo o prazo de quinze dias para apresentação da emenda, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se. Decorrido o prazo sem juntada da emenda, venham os autos conclusos para julgamento para que o petitório inicial seja indeferido. COM A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO COM DATA ATUAL, CITE-SE o reclamado para ofertar contestação no prazo de trinta dias. 7. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

29/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2026, 10:56

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:44

Petição (Petição inicial)

23/06/2026, 13:47

Confirmada

23/06/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6041615-93.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Tendo em vista que a procuração e o comprovante de endereço são antigos, determino a intimação da autora para juntar a procuração e comprovante de residência atualizados. Fixo o prazo de quinze dias para apresentação da emenda, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se. Decorrido o prazo sem juntada da emenda, venham os autos conclusos para julgamento para que o petitório inicial seja indeferido. COM A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO COM DATA ATUAL, CITE-SE o reclamado para ofertar contestação no prazo de trinta dias. 7. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Mero expediente

17/06/2026, 10:15

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 08:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/05/2026, 15:58

Distribuição (sorteio)

29/05/2026, 15:58

Documentos

•20/07/2026, 00:00