Execução Fiscal 0000352-79.2014.8.03.0010 - TJAP

Execução Fiscal 0000352-79.2014.8.03.0010 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000352-79.2014.8.03.0010. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ELSON BELO LOBATO DECISÃO Reitere-se o ofício de ID 23977103, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Pedra Branca do Amapari/AP, 16 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:23

Documento (Certidão)

02/02/2026, 10:22

Decurso de Prazo

23/01/2026, 03:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 08:25

Documento (Certidão)

28/11/2025, 07:40

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2025, 19:12

Outras Decisões

15/09/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

14/09/2025, 21:31

Documento (Certidão)

14/09/2025, 21:31

Outras Decisões

05/06/2025, 10:42

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:21

Petição (Petição inicial)

02/06/2025, 15:03

Confirmada

02/06/2025, 10:56

Documentos

Decisão

•19/06/2026, 00:00

—

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

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