Execução de Título Extrajudicial 6000978-79.2026.8.03.0008 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6000978-79.2026.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000978-79.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO DA ROCHA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o(a) Executado(a) para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Efetuada a penhora, designe-se a audiência de conciliação e intimem-se as partes. Em audiência, o executado poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, Lei 9.099/95). Não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, dê-se vista ao exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95) Laranjal do Jari/AP, 17 de abril de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000978-79.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO DA ROCHA SENTENÇA As partes celebraram acordo para composição da dívida objeto da presente execução, tendo a exequente manifestado expressamente sua concordância com a proposta apresentada pela executada, requerendo a homologação do ajuste. O acordo prevê o pagamento do valor de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 203,97 (duzentos e três reais e noventa e sete centavos), vencendo-se a primeira em 03/06/2026 e as demais no dia 03 dos meses subsequentes. Verifico que o ajuste foi celebrado por partes capazes, versa sobre direitos patrimoniais disponíveis e não apresenta qualquer vício que impeça sua homologação. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Fica consignado que o acordo homologado constitui título executivo judicial, facultando-se à parte interessada, em caso de inadimplemento, promover o cumprimento de sentença nos próprios autos, observados os valores e condições pactuados. Sem custas e honorários, na forma da Lei nº 9.099/95. Trânsito em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Laranjal do Jari/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000978-79.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO DA ROCHA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o(a) Executado(a) para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Efetuada a penhora, designe-se a audiência de conciliação e intimem-se as partes. Em audiência, o executado poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, Lei 9.099/95). Não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, dê-se vista ao exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95) Laranjal do Jari/AP, 17 de abril de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000978-79.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO DA ROCHA SENTENÇA As partes celebraram acordo para composição da dívida objeto da presente execução, tendo a exequente manifestado expressamente sua concordância com a proposta apresentada pela executada, requerendo a homologação do ajuste. O acordo prevê o pagamento do valor de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 203,97 (duzentos e três reais e noventa e sete centavos), vencendo-se a primeira em 03/06/2026 e as demais no dia 03 dos meses subsequentes. Verifico que o ajuste foi celebrado por partes capazes, versa sobre direitos patrimoniais disponíveis e não apresenta qualquer vício que impeça sua homologação. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Fica consignado que o acordo homologado constitui título executivo judicial, facultando-se à parte interessada, em caso de inadimplemento, promover o cumprimento de sentença nos próprios autos, observados os valores e condições pactuados. Sem custas e honorários, na forma da Lei nº 9.099/95. Trânsito em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Laranjal do Jari/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Definitivo

17/06/2026, 10:04

Documento (Certidão)

17/06/2026, 10:03

Homologação de Transação

16/06/2026, 14:27

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 12:10

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 12:17

Petição (Petição inicial)

02/06/2026, 16:50

Petição (Petição inicial)

01/06/2026, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000978-79.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO DA ROCHA DECISÃO Verifico que a executada compareceu espontaneamente em Secretaria e apresentou proposta de acordo para pagamento do débito exequendo em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, requerendo, inclusive, a intimação da parte exequente para manifestação e posterior homologação. Contudo, observo que, após a juntada da proposta, o feito teve regular prosseguimento, inclusive com requerimento de penhora on-line formulado pela parte exequente, sem que houvesse prévia intimação desta para se manifestar especificamente acerca da proposta apresentada pela executada. Nesse contexto, em observância aos princípios da cooperação, da boa-fé processual e da busca pela autocomposição, entendo prudente oportunizar à parte exequente manifestação expressa acerca da proposta formulada pela executada, antes da apreciação de medidas constritivas mais gravosas. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pela executada no Id. 27986574, informando se possui interesse em sua aceitação, rejeição ou eventual contraproposta. Após, voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. Laranjal do Jari/AP, 19 de maio de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

25/05/2026, 00:00

Outras Decisões

19/05/2026, 14:06

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000978-79.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO DA ROCHA SENTENÇA As partes celebraram acordo para composição da dívida objeto da presente execução, tendo a exequente manifestado expressamente sua concordância com a proposta apresentada pela executada, requerendo a homologação do ajuste. O acordo prevê o pagamento do valor de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 203,97 (duzentos e três reais e noventa e sete centavos), vencendo-se a primeira em 03/06/2026 e as demais no dia 03 dos meses subsequentes. Verifico que o ajuste foi celebrado por partes capazes, versa sobre direitos patrimoniais disponíveis e não apresenta qualquer vício que impeça sua homologação. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Fica consignado que o acordo homologado constitui título executivo judicial, facultando-se à parte interessada, em caso de inadimplemento, promover o cumprimento de sentença nos próprios autos, observados os valores e condições pactuados. Sem custas e honorários, na forma da Lei nº 9.099/95. Trânsito em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Laranjal do Jari/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000978-79.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO DA ROCHA SENTENÇA As partes celebraram acordo para composição da dívida objeto da presente execução, tendo a exequente manifestado expressamente sua concordância com a proposta apresentada pela executada, requerendo a homologação do ajuste. O acordo prevê o pagamento do valor de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 203,97 (duzentos e três reais e noventa e sete centavos), vencendo-se a primeira em 03/06/2026 e as demais no dia 03 dos meses subsequentes. Verifico que o ajuste foi celebrado por partes capazes, versa sobre direitos patrimoniais disponíveis e não apresenta qualquer vício que impeça sua homologação. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Fica consignado que o acordo homologado constitui título executivo judicial, facultando-se à parte interessada, em caso de inadimplemento, promover o cumprimento de sentença nos próprios autos, observados os valores e condições pactuados. Sem custas e honorários, na forma da Lei nº 9.099/95. Trânsito em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Laranjal do Jari/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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