Agravo em Recurso Especial 0004005-43.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)Contra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOAIS SOARES DE SOUZA

Reu

JOAIS SOARES DE SOUSA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2023, 10:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578860/2023

15/06/2023, 19:01

Protocolizada Petição 578860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:22

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

13/06/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023, 18:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023, 18:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/06/2023, 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/06/2023, 09:48

Documentos

Nenhum documento disponível