Agravo em Recurso Especial 0006564-96.2021.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0006564-96.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 429293/2026

04/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 429293/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425523/2026

04/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 425523/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 273611/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:13

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00273611 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 3113457

28/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0273611 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3113457 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 372439/2026

17/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 372439/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2026

17/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301187/2026

30/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 301187/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 19:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/03/2026 Petição Nº 273611/2026 -

26/03/2026, 06:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 429293/2026

Protocolizada Petição 429293/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425523/2026

Protocolizada Petição 425523/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 273611/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00273611 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 3113457

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0273611 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3113457 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 372439/2026

Protocolizada Petição 372439/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301187/2026

Protocolizada Petição 301187/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/03/2026 Petição Nº 273611/2026 -

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