Reintegração / Manutenção de Posse 0001676-51.2021.8.03.0013 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0001676-51.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001676-51.2021.8.03.0013. AUTOR: MARIA ALICE PALHETA DE MENEZES, FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES REU: ANTONIO LUIS MELO, MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO Ciente do rol de profissionais (23410246) aptos a realizar perícia no campo da engenharia agrônoma e não havendo perito domiciliado na comarca Pedra Branca, NOMEIO como perito CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR ([email protected]/[email protected] - (96) 988146682/(96) 991774490). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se o perito para, em 10 (dez): a) Tomar ciência do encargo, dos honorários profissionais fixados em R$530,00 (quinhentos e trinta reais). b) Caso haja aceitação do encargo, para que informe data e horário da realização da perícia, observando-se tempo hábil para realizar as intimações necessárias; c) Informar a conta bancária onde poderá ser realizado o depósito dos honorários. Após tais providências e sendo positivas: a) Intimem-se as partes para apresentação dos quesitos. b) ENCAMINHEM-SE ao perito os quesitos apresentados pelas partes. c) Dê-se ciência às partes da data e horário da perícia. Intimem-se. Pedra Branca do Amapari/AP, 1 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001676-51.2021.8.03.0013. AUTOR: MARIA ALICE PALHETA DE MENEZES, FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES REU: ANTONIO LUIS MELO, MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO Considerando a inércia do perito em informar se aceita ou não os honorários fixados, destituo CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo anteriormente concedido conforme ID 26155587. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Designo o perito MANOEL DO SOCORRO LEARTE MARECO, engenheiro agrônomo, [email protected], (96) 991128486, (96) 991896361. Intime-se o perito para, em 10 (dez): a) Tomar ciência do encargo, dos honorários profissionais fixados em R$530,00 (quinhentos e trinta reais). b) Caso haja aceitação do encargo, para que informe data e horário da realização da perícia, observando-se tempo hábil para realizar as intimações necessárias; c) Informar a conta bancária onde poderá ser realizado o depósito dos honorários. Após tais providências e sendo positivas: a) Intimem-se as partes para apresentação dos quesitos. b) ENCAMINHEM-SE ao perito os quesitos apresentados pelas partes. c) Dê-se ciência às partes da data e horário da perícia. Intimem-se. Pedra Branca do Amapari/AP, 16 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 08:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001676-51.2021.8.03.0013. AUTOR: MARIA ALICE PALHETA DE MENEZES, FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES REU: ANTONIO LUIS MELO, MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO Ciente do rol de profissionais (23410246) aptos a realizar perícia no campo da engenharia agrônoma e não havendo perito domiciliado na comarca Pedra Branca, NOMEIO como perito CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR ([email protected]/[email protected] - (96) 988146682/(96) 991774490). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se o perito para, em 10 (dez): a) Tomar ciência do encargo, dos honorários profissionais fixados em R$530,00 (quinhentos e trinta reais). b) Caso haja aceitação do encargo, para que informe data e horário da realização da perícia, observando-se tempo hábil para realizar as intimações necessárias; c) Informar a conta bancária onde poderá ser realizado o depósito dos honorários. Após tais providências e sendo positivas: a) Intimem-se as partes para apresentação dos quesitos. b) ENCAMINHEM-SE ao perito os quesitos apresentados pelas partes. c) Dê-se ciência às partes da data e horário da perícia. Intimem-se. Pedra Branca do Amapari/AP, 1 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001676-51.2021.8.03.0013. AUTOR: MARIA ALICE PALHETA DE MENEZES, FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES REU: ANTONIO LUIS MELO, MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO Considerando a inércia do perito em informar se aceita ou não os honorários fixados, destituo CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo anteriormente concedido conforme ID 26155587. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Designo o perito MANOEL DO SOCORRO LEARTE MARECO, engenheiro agrônomo, [email protected], (96) 991128486, (96) 991896361. Intime-se o perito para, em 10 (dez): a) Tomar ciência do encargo, dos honorários profissionais fixados em R$530,00 (quinhentos e trinta reais). b) Caso haja aceitação do encargo, para que informe data e horário da realização da perícia, observando-se tempo hábil para realizar as intimações necessárias; c) Informar a conta bancária onde poderá ser realizado o depósito dos honorários. Após tais providências e sendo positivas: a) Intimem-se as partes para apresentação dos quesitos. b) ENCAMINHEM-SE ao perito os quesitos apresentados pelas partes. c) Dê-se ciência às partes da data e horário da perícia. Intimem-se. Pedra Branca do Amapari/AP, 16 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Perito

16/06/2026, 11:17

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 11:01

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:01

Decurso de Prazo

24/03/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 08:55

Documento (Certidão)

05/03/2026, 08:54

Documento (Certidão)

23/02/2026, 14:26

Outras Decisões

02/02/2026, 15:35

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 10:17

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Perito

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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