Execução Fiscal 0028207-26.2015.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0028207-26.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028207-26.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: VALDECI MONTEIRO PENA DECISÃO Com razão a Fazenda Pública, prossiga-se o feito com relação aos honorários de sucumbência. Junte-se o espelho integral da consulta ao sistema Renajud. Após, retornem conclusos para decisão. Macapá/AP, 26 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028207-26.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: VALDECI MONTEIRO PENA DECISÃO Acerca do resultado em ID 27493130, manifeste-se a parte exequente no prazo de 20 dias. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 12:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 11:51

Outras Decisões

26/03/2026, 14:26

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 10:20

Petição (Petição inicial)

16/12/2025, 10:38

Confirmada

16/12/2025, 00:10

Expedida/Certificada

03/12/2025, 11:01

Outras Decisões

03/12/2025, 09:41

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 11:50

Petição (Petição inicial)

03/09/2025, 19:12

Confirmada

02/09/2025, 00:30

Expedida/Certificada

21/08/2025, 12:06

Documento (Certidão)

13/08/2025, 09:44

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 02:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

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