Cumprimento de sentença 0030906-48.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

SERVIC LTDA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153·CPF·Representa: Autor

LORENA GARCES FARIAS

OAB/AP 5141·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB/AP 4949·CPF·Representa: Réu

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 5258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 09:37

Determinado o arquivamento definitivo

17/03/2025, 19:21

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 12:19

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

19/09/2024, 11:25

Conclusos para decisão.

19/09/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/05/2024, 11:02

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 09:37

Determinado o arquivamento definitivo

17/03/2025, 19:21

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/07/2019, 13:17

Despacho

•27/09/2019, 13:29

04/02/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 12:19

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

19/09/2024, 11:25

Conclusos para decisão.

19/09/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/05/2024, 11:02

Conclusos para decisão.

17/05/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:46

Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

21/03/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:30

Conclusos para decisão.

05/03/2024, 09:30

Juntada de Petição (outras)

04/03/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 23:58

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:36

Conclusos para decisão.

12/12/2023, 10:36

Juntada de Petição (outras)

11/12/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:28

Conclusos para decisão.

24/10/2023, 11:28

Juntada de Petição (outras)

23/10/2023, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:07

Classe retificada de 7 para 156

20/09/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:50

Conclusos para decisão.

16/08/2023, 09:50

Juntada de Petição (outras)

14/08/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:46

Juntada de Petição (outras)

09/08/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 23:10

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:13

Conclusos para decisão.

19/05/2023, 11:13

Processo Desarquivado

18/05/2023, 12:59

Deferido sem Custas Judiciais

18/05/2023, 12:16

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/04/2023, 21:11

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 08:52

Determinado o arquivamento

30/01/2023, 16:22

Recebidos os autos

19/12/2022, 12:07

Conclusos para decisão.

19/12/2022, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2020, 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

27/08/2020, 11:15

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2020, 11:14

Juntada de Contra-razões

25/08/2020, 20:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 07/08/2020 às 09:41:59 para Rotinas processuais

07/08/2020, 09:41

Publicado Rotinas processuais em 05/08/2020.

05/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 17:46

Expediente Encaminhado ao DJE

04/08/2020, 12:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/08/2020, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 12:09

Ocorrência Processual Certificada

25/07/2020, 15:12

Juntada de Apelação

23/07/2020, 23:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 11/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

11/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 03/07/2020 às 14:08:08 para Sentença

03/07/2020, 14:08

Publicado Sentença em 02/07/2020.

02/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 20:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2020, 10:15

Expediente Encaminhado ao DJE

01/07/2020, 10:15

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2020, 10:25

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2020, 10:02

Conclusos para julgamento.

12/03/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 12:16

Juntada de Petição (outras)

27/02/2020, 12:51

Audiência conciliação realizada. 27/02/2020 às 10:57:01

27/02/2020, 10:57

Conclusos para decisão.

27/02/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:57

Juntada de Petição (outras)

27/02/2020, 08:58

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2020, 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 20/02/2020 às 06:01:01 para Audiência

20/02/2020, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 20:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 10/02/2020 às 12:06:06 para Audiência

10/02/2020, 12:06

Expedição de Carta.

10/02/2020, 10:20

Expedição de Carta.

10/02/2020, 10:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2020, 10:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 08/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

08/02/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

06/02/2020, 17:15

Conclusos para decisão.

06/02/2020, 17:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 06/02/2020 às 17:09:24 para DESPACHO

06/02/2020, 17:09

Ocorrência Processual Certificada

06/02/2020, 12:08

Audiência conciliação designada. 27/02/2020 às 10:00:00

06/02/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 11:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/01/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 00:26

Juntada de Réplica

24/01/2020, 15:06

Juntada de Petição (outras)

06/01/2020, 11:34

Conclusos para decisão.

06/01/2020, 11:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 04/12/2019 às 12:23:19 para Rotinas processuais

04/12/2019, 12:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 04/12/2019 às 12:22:42 para Rotinas processuais

04/12/2019, 12:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/12/2019, 08:03

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 08:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/12/2019, 08:02

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 08:01

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019, 17:05

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019, 17:01

Juntada de Contestação

02/12/2019, 20:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/11/2019, 06:42

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 12:12

Juntada de Petição (outras)

31/10/2019, 11:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 11/10/2019 às 21:02:39 para DESPACHO

11/10/2019, 21:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/10/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 21:05

Juntada de Petição (outras)

03/10/2019, 15:04

Conclusos para decisão.

03/10/2019, 15:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 03/10/2019 às 12:39:08 para DESPACHO

03/10/2019, 12:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2019, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 13:29

Juntada de Petição (outras)

06/08/2019, 12:50

Conclusos para decisão.

06/08/2019, 12:50

Juntada de Petição (outras)

06/08/2019, 12:44

Juntada de Petição (outras)

06/08/2019, 12:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 15/07/2019 às 10:21:52 para DESPACHO

15/07/2019, 10:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/07/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 13:17

Processo Autuado

10/07/2019, 08:46

Conclusos para decisão.

10/07/2019, 08:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

09/07/2019, 15:07

Despacho

•08/10/2019, 21:05

Despacho

•29/01/2020, 00:26

Despacho

•06/02/2020, 11:40

Despacho

•18/02/2020, 20:00

Despacho

•27/02/2020, 10:57

Despacho

•11/03/2020, 12:16

Sentença

•27/06/2020, 10:25

Despacho

•01/09/2020, 16:09

Despacho

•07/10/2020, 07:25

Decisão

•15/12/2020, 17:53

Despacho

•18/02/2021, 11:01

Despacho

•28/05/2021, 11:12

Decisão

•24/06/2021, 13:45

Todos os documentos(34)

Despacho

•10/07/2019, 13:17

Despacho

•27/09/2019, 13:29

Despacho

•08/10/2019, 21:05

Despacho

•29/01/2020, 00:26

Despacho

•06/02/2020, 11:40

Despacho

•18/02/2020, 20:00

Despacho

•27/02/2020, 10:57

Despacho

•11/03/2020, 12:16

Sentença

•27/06/2020, 10:25

Despacho

•01/09/2020, 16:09

Despacho

•07/10/2020, 07:25

Decisão

•15/12/2020, 17:53

Despacho

•18/02/2021, 11:01

Despacho

•28/05/2021, 11:12

Decisão

•24/06/2021, 13:45

Despacho

•09/07/2021, 09:39

Despacho

•23/08/2021, 12:52

Decisão

•08/11/2021, 14:49

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2021, 13:41

Decisão

•10/03/2022, 20:21

Decisão

•21/03/2022, 15:58

Decisão

•16/05/2022, 09:39

Decisão

•15/12/2022, 14:35

Decisão

•30/01/2023, 16:22

Outros Documentos

•07/04/2023, 21:11

Decisão

•18/05/2023, 12:16

Decisão

•19/06/2023, 23:10

Decisão

•18/09/2023, 13:15

Decisão

•08/11/2023, 11:09

Decisão

•26/01/2024, 23:58

Decisão

•21/03/2024, 01:07

Decisão

•14/06/2024, 00:27

Decisão

•15/01/2025, 12:19

Decisão

•17/03/2025, 19:21