Execução de Título Extrajudicial 6003385-79.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6003385-79.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6003385-79.2026.8.03.0001. Autor: ODAILSON G. PEREIRA LTDA Réu: ELIAS MIRA MORAES DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito à Comarca de Porto Grande. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 22 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003385-79.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: ODAILSON G. PEREIRA LTDA EXECUTADO: ELIAS MIRA MORAES DECISÃO Procedimento sumaríssimo - Juizado Especial Cível [Lei nº 9.099/95]. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial, nota promissória, no valor de R$802,17 [ID 25865489]. Com vistas ao que pede o rito, determino: 1) Expeça-se mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1) Efetivada a citação e inocorrendo penhora ou pagamento no prazo legal, promova-se a pesquisa SISBAJUD em nome da parte executada, conforme requerido na inicial. Localizado crédito disponível, converto em penhora o valor ora bloqueado, para tanto, lavre-se o respectivo termo de penhora, designando-se audiência para oposição de embargos [art. 53, § 1º da LJE]. 1.2) Inexitosa a pesquisa por bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, advertindo-a sobre o que dispõe o art. 53, §4º da LJE. 2) Não sendo localizada a executada, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, advertindo-a sobre o que dispõe o art. 53, §4º da LJE. Intimem-se. Porto Grande/AP, 16 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 07:57

Redistribuição (erro material; sorteio)

23/03/2026, 10:13

Mero expediente

23/03/2026, 00:23

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:25

Distribuição (sorteio)

17/01/2026, 12:00

Documentos

•22/06/2026, 00:00