Agravo em Recurso Especial 0000179-12.2019.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000179-12.2019.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466133/2025

25/05/2025, 10:21

Protocolizada Petição 466133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2025

25/05/2025, 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA

21/05/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/08/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686795/2024

15/08/2024, 14:01

Protocolizada Petição 686795/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024, 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.