Execução de Título Extrajudicial 0000402-48.2022.8.03.0003 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0000402-48.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000402-48.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: ALCIONE BORGES DA CRUZ EXECUTADO: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA SENTENÇA A parte executada manifestou-se nos autos requerendo o levantamento do valor bloqueado de R$ 1.052,69 (um mil e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da parte exequente, bem como propôs acordo nos seguintes termos: O saldo remanescente do débito, no valor de R$ 1.637,77 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), será pago em 2 (duas) parcelas de R$ 818,89 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), mediante transferência via PIX, sendo a primeira parcela com vencimento em 30/03/2026; a segunda parcela com vencimento em 30/04/2026. A exequente manifestou aceite ID 27097294. AUTORA: ALCIONE BORGES DA CRUZ CPF: 680.476.492-72 Endereço: AV: 13 DE SETEMBRO, 6, SÃO TIAGO, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Telefone: (96) PARTE RÉ: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA CPF: 016.945.952-77 Endereço: Avenida 12 de Novembro, 401, Bom Jesus, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sentença com trânsito em julgado imediato, por preclusão lógica. Transferir R$ 1.637,77 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) para a conta judicial. Expedir alvará para levantamento do valor, acrescido dos rendimentos e isento de retenção, em nome da parte autora; e intimá-la pessoalmente para retirá-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. Mazagão/AP, 12 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão PARTE

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000402-48.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: ALCIONE BORGES DA CRUZ EXECUTADO: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA DECISÃO Bloquear, via Sisbajud e na modalidade reiteração programada por 30 (trinta) dias, o valor de R$ 1.637,77 (mil seiscentos e e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) nas contas do executado RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA - CPF: 016.945.952-77. Mazagão/AP, 7 de maio de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000402-48.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: ALCIONE BORGES DA CRUZ EXECUTADO: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA SENTENÇA O valor bloqueado satisfaz integralmente a execução. Além disso, a parte ré declarou que concorda com a transferência do mesmo a parte autora (ID 28934586). Diante disso, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC. Transferir R$ 1.637,77 (mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) para a conta judicial e debloquear eventual valor excedente. Após, expedir alvará no Siscondj para levantamento, sem retenções, da quantia de R$ 1.637,77 (mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), mais eventuais rendimentos, em nome da parte autora, intimando-a em seguida para retirá-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. Sentença com trânsito em julgado imediato, por preclusão lógica. Expedido o alvará e decorrido o prazo da intimação para retirada, arquivar Mazagão/AP, 15 de junho de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão PARTE AUTORA: ALCIONE BORGES DA CRUZ CPF: 680.476.492-72 Endereço: AV: 13 DE SETEMBRO, 6, SÃO TIAGO, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Telefone: (96) PARTE RÉ: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA CPF: 016.945.952-77 Endereço:, 401, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Telefone: (96) OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2026, 12:15

Documento (Certidão)

30/06/2026, 12:35

Documento (Certidão)

24/06/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000402-48.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: ALCIONE BORGES DA CRUZ EXECUTADO: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA SENTENÇA A parte executada manifestou-se nos autos requerendo o levantamento do valor bloqueado de R$ 1.052,69 (um mil e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da parte exequente, bem como propôs acordo nos seguintes termos: O saldo remanescente do débito, no valor de R$ 1.637,77 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), será pago em 2 (duas) parcelas de R$ 818,89 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), mediante transferência via PIX, sendo a primeira parcela com vencimento em 30/03/2026; a segunda parcela com vencimento em 30/04/2026. A exequente manifestou aceite ID 27097294. AUTORA: ALCIONE BORGES DA CRUZ CPF: 680.476.492-72 Endereço: AV: 13 DE SETEMBRO, 6, SÃO TIAGO, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Telefone: (96) PARTE RÉ: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA CPF: 016.945.952-77 Endereço: Avenida 12 de Novembro, 401, Bom Jesus, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sentença com trânsito em julgado imediato, por preclusão lógica. Transferir R$ 1.637,77 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) para a conta judicial. Expedir alvará para levantamento do valor, acrescido dos rendimentos e isento de retenção, em nome da parte autora; e intimá-la pessoalmente para retirá-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. Mazagão/AP, 12 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão PARTE

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000402-48.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: ALCIONE BORGES DA CRUZ EXECUTADO: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA DECISÃO Bloquear, via Sisbajud e na modalidade reiteração programada por 30 (trinta) dias, o valor de R$ 1.637,77 (mil seiscentos e e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) nas contas do executado RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA - CPF: 016.945.952-77. Mazagão/AP, 7 de maio de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000402-48.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: ALCIONE BORGES DA CRUZ EXECUTADO: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA SENTENÇA O valor bloqueado satisfaz integralmente a execução. Além disso, a parte ré declarou que concorda com a transferência do mesmo a parte autora (ID 28934586). Diante disso, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC. Transferir R$ 1.637,77 (mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) para a conta judicial e debloquear eventual valor excedente. Após, expedir alvará no Siscondj para levantamento, sem retenções, da quantia de R$ 1.637,77 (mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), mais eventuais rendimentos, em nome da parte autora, intimando-a em seguida para retirá-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. Sentença com trânsito em julgado imediato, por preclusão lógica. Expedido o alvará e decorrido o prazo da intimação para retirada, arquivar Mazagão/AP, 15 de junho de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão PARTE AUTORA: ALCIONE BORGES DA CRUZ CPF: 680.476.492-72 Endereço: AV: 13 DE SETEMBRO, 6, SÃO TIAGO, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Telefone: (96) PARTE RÉ: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA CPF: 016.945.952-77 Endereço:, 401, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Telefone: (96) OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2026, 15:49

Conclusão (para julgamento)

03/06/2026, 14:14

Documento (Certidão)

03/06/2026, 13:25

Ato ordinatório

12/05/2026, 12:32

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 11:58

Ato ordinatório

07/05/2026, 11:56

Documentos

Sentença

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000402-48.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: ALCIONE BORGES DA CRUZ EXECUTADO: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA SENTENÇA A parte executada manifestou-se nos autos requerendo o levantamento do valor bloqueado de R$ 1.052,69 (um mil e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da parte exequente, bem como propôs acordo nos seguintes termos: O saldo remanescente do débito, no valor de R$ 1.637,77 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), será pago em 2 (duas) parcelas de R$ 818,89 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), mediante transferência via PIX, sendo a primeira parcela com vencimento em 30/03/2026; a segunda parcela com vencimento em 30/04/2026. A exequente manifestou aceite ID 27097294. AUTORA: ALCIONE BORGES DA CRUZ CPF: 680.476.492-72 Endereço: AV: 13 DE SETEMBRO, 6, SÃO TIAGO, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Telefone: (96) PARTE RÉ: RONYVON DEL CASTILLO CAMBRAIA CPF: 016.945.952-77 Endereço: Avenida 12 de Novembro, 401, Bom Jesus, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sentença com trânsito em julgado imediato, por preclusão lógica. Transferir R$ 1.637,77 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) para a conta judicial. Expedir alvará para levantamento do valor, acrescido dos rendimentos e isento de retenção, em nome da parte autora; e intimá-la pessoalmente para retirá-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. Mazagão/AP, 12 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão PARTE

22/06/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(141)