Execução de Título Extrajudicial 0001750-04.2022.8.03.0003 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0001750-04.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001750-04.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: JOELTON BARROS LEAL EXECUTADO: PATRICIA SILVA JUCA DECISÃO Considerando que o bloqueio ocorreu há mais de 30 dias, transferir para a conta judicial vinculada a estes autos a quantia de R$ 800,40 (oitocentos reais e quarenta centavos). Feita a transferência, expedir alvará para levantamento, sem retenção, da quantia de R$ 800,40 (oitocentos reais e quarenta centavos), mais eventuais rendimentos, em nome do exequente, intimando-o para retirada no prazo de cinco dias. Mazagão/AP, 19 de janeiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001750-04.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: JOELTON BARROS LEAL EXECUTADO: PATRICIA SILVA JUCA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido da parte autora (28062209). Bloquear nas contas da parte ré, via Sisbajud e na modalidade de repetição programada de 30 (trinta) dias, R$ 3.539,50 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), conforme demonstrativo atualizado do valor (28062211). Mazagão/AP, 15 de junho de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001750-04.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: JOELTON BARROS LEAL EXECUTADO: PATRICIA SILVA JUCA DECISÃO Considerando que o bloqueio ocorreu há mais de 30 dias, transferir para a conta judicial vinculada a estes autos a quantia de R$ 800,40 (oitocentos reais e quarenta centavos). Feita a transferência, expedir alvará para levantamento, sem retenção, da quantia de R$ 800,40 (oitocentos reais e quarenta centavos), mais eventuais rendimentos, em nome do exequente, intimando-o para retirada no prazo de cinco dias. Mazagão/AP, 19 de janeiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001750-04.2022.8.03.0003. EXEQUENTE: JOELTON BARROS LEAL EXECUTADO: PATRICIA SILVA JUCA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido da parte autora (28062209). Bloquear nas contas da parte ré, via Sisbajud e na modalidade de repetição programada de 30 (trinta) dias, R$ 3.539,50 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), conforme demonstrativo atualizado do valor (28062211). Mazagão/AP, 15 de junho de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 11:58

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 12:09

Petição (Petição inicial)

28/04/2026, 19:31

Publicação

20/04/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOELTON BARROS LEAL EXECUTADO: PATRICIA SILVA JUCA NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, por intermédio de seu advogado, para se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Mazagão, 16 de abril de 2026. LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Processo Nº: 0001750-04.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

20/02/2026, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOELTON BARROS LEAL EXECUTADO: PATRICIA SILVA JUCA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO, do(a) Vara Única da Comarca de Mazagão, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. Instituição Financeira: BANCO DO BRASIL S.A. Agencia: 3346 - SANTANA/AP Conta Judicial: 3500102471073 VALOR: R$ 800,40 (oitocentos reais e quarenta centavos) + Rendimentos BENEFICIÁRIO: JOELTON BARROS LEAL, CPF: 632.170.823-20, OAB/AP 3095 Mazagão / AP, 5 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Mazagão Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 Processo Nº: 0001750-04.2022.8.03.0003 (PJe) Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

05/02/2026, 19:39

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOELTON BARROS LEAL EXECUTADO: PATRICIA SILVA JUCA DECISÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO A parte ré impugnou a penhora de R$ 600,00 (seiscentos reais), efetuado via Sisbajud, em sua conta corrente, alegando que o valor refere-se a benefício pago pelo Governo Federal (Bolsa Família). Requereu o desbloqueio do valor e apresentou proposta de acordo para pagamento do débito (18788580). A parte autora apresentou manifestação alegando, em síntese, a ausência da comprovação dos fatos alegados para fundamentar eventual desbloqueio; rejeitando a proposta de acordo; e requerendo a renovação do bloqueio de valores, via Sisbajud, e a expedição de alvará para levantamento do valor bloqueado (18824916). O argumento apresentado pela parte autora (de que o valor bloqueado seria proveniente de benefício social) não foram comprovados por si. A simples alegação de fato impeditivo não é capaz de sustentar o pedido para o desbloqueio de valores. Aliado a esse fato, a parte autora não aceitou a proposta de acordo. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 0001750-04.2022.8.03.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, rejeito a manifestação, e determino a: a) certificação do valor total bloqueado nestes autos e a transferência dos valores para a conta judicial; b) expedição de alvará para levantamento do valor, em nome da parte autora; c) intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do valor executado, considerando os valores levantados. Intimar as partes. Serve esta decisão como mandado de intimação. Mazagão/AP, 24 de junho de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão PARTE RÉ: PATRICIA SILVA JUCÁ; CPF: 001.087.732-05; DATA DE NASCIMENTO: 23/6/1984 Filiação: Vanusa Ramos da Silva e José Ramos Jucá Endereço: Rua Antônio Carpina,848, Bairro União, MAZAGÃO-AP, CEP 68940000.

25/06/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

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