Execução de Título Extrajudicial 0017091-18.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0017091-18.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017091-18.2018.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: DANIELA PINHEIRO DA SILVA e outros (2) DECISÃO Cumpra-se as Decisões dos ID’s 15776746, 16825082 e 23511117, TRANSFERINDO-SE os valores de R$ 134,74 (cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) e R$ 261,69 (duzentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) bloqueado nas contas do Executado MARCELO RIBEIRO FIEL, via SISBAJUD, conforme detalhamentos anexados nos ID’s 6479191 e 16822695, bem como TRANSFIRA-SE o valor de R$ 1.394,89 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) bloqueado nas contas da Executada DANIELA PINHEIRO DA SILVA, conforme detalhamentos anexados nos ID’s 16822695 e 16822696, e, com as respostas, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente no valor total de R$ 1.791,32 (um mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Após, cumpra-se integralmente a Decisão do ID 23511117, procedendo-se com nova pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome dos Executados, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 55.272,07 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e sete centavos), conforme valor na planilha do ID 25932821, deduzido os valores das penhoras dos ID’s 15776746 e 16825082. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes aos Executados, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 31 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017091-18.2018.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: DANIELA PINHEIRO DA SILVA e outros (2) DECISÃO Converto em Penhora os valores ora bloqueados de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), referente ao Executado MARCELO RIBEIRO FIEL e de R$ 1.367,95 (um mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), referente à Executada DANIELA PINHEIRO DA SILVA. Intimem-se os Executados da Penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, que deverá ser intimada para recebimento, bem como para manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

26/06/2026, 18:23

Documento (Certidão)

24/06/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017091-18.2018.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: DANIELA PINHEIRO DA SILVA e outros (2) DECISÃO Cumpra-se as Decisões dos ID’s 15776746, 16825082 e 23511117, TRANSFERINDO-SE os valores de R$ 134,74 (cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) e R$ 261,69 (duzentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) bloqueado nas contas do Executado MARCELO RIBEIRO FIEL, via SISBAJUD, conforme detalhamentos anexados nos ID’s 6479191 e 16822695, bem como TRANSFIRA-SE o valor de R$ 1.394,89 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) bloqueado nas contas da Executada DANIELA PINHEIRO DA SILVA, conforme detalhamentos anexados nos ID’s 16822695 e 16822696, e, com as respostas, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente no valor total de R$ 1.791,32 (um mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Após, cumpra-se integralmente a Decisão do ID 23511117, procedendo-se com nova pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome dos Executados, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 55.272,07 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e sete centavos), conforme valor na planilha do ID 25932821, deduzido os valores das penhoras dos ID’s 15776746 e 16825082. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes aos Executados, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 31 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017091-18.2018.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: DANIELA PINHEIRO DA SILVA e outros (2) DECISÃO Converto em Penhora os valores ora bloqueados de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), referente ao Executado MARCELO RIBEIRO FIEL e de R$ 1.367,95 (um mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), referente à Executada DANIELA PINHEIRO DA SILVA. Intimem-se os Executados da Penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, que deverá ser intimada para recebimento, bem como para manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2026, 00:00

Outras Decisões

15/06/2026, 20:22

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 12:43

Documento (Certidão)

10/06/2026, 12:38

Documento (Certidão)

10/06/2026, 12:35

Documento (Certidão)

02/06/2026, 10:35

Documento (Certidão)

17/04/2026, 14:17

Outras Decisões

31/03/2026, 11:59

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 11:11

Documento (Certidão)

31/03/2026, 11:04

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017091-18.2018.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: DANIELA PINHEIRO DA SILVA e outros (2) DECISÃO Cumpra-se as Decisões dos ID’s 15776746, 16825082 e 23511117, TRANSFERINDO-SE os valores de R$ 134,74 (cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) e R$ 261,69 (duzentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) bloqueado nas contas do Executado MARCELO RIBEIRO FIEL, via SISBAJUD, conforme detalhamentos anexados nos ID’s 6479191 e 16822695, bem como TRANSFIRA-SE o valor de R$ 1.394,89 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) bloqueado nas contas da Executada DANIELA PINHEIRO DA SILVA, conforme detalhamentos anexados nos ID’s 16822695 e 16822696, e, com as respostas, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente no valor total de R$ 1.791,32 (um mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Após, cumpra-se integralmente a Decisão do ID 23511117, procedendo-se com nova pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome dos Executados, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 55.272,07 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e sete centavos), conforme valor na planilha do ID 25932821, deduzido os valores das penhoras dos ID’s 15776746 e 16825082. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes aos Executados, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 31 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

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Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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