Cumprimento de sentença 0057669-86.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0057669-86.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057669-86.2019.8.03.0001. Autor: VIA NORTE LTDA Réu: JADESON MELLO RAMOS DECISÃO Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da parte Executada, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 2.377,60 (dois mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a Exequente, por meio de seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Macapá, 9 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057669-86.2019.8.03.0001. Autor: VIA NORTE LTDA Réu: JADESON MELLO RAMOS DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove entavos). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Executado da Penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, oportunidade em que esta deverá se manifestar, quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0057669-86.2019.8.03.0001. Autor: VIA NORTE LTDA Réu: JADESON MELLO RAMOS DECISÃO Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da parte Executada, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 2.377,60 (dois mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a Exequente, por meio de seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Macapá, 9 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0057669-86.2019.8.03.0001. Autor: VIA NORTE LTDA Réu: JADESON MELLO RAMOS DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove entavos). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Executado da Penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, oportunidade em que esta deverá se manifestar, quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Outras Decisões

15/06/2026, 16:50

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 10:36

Documento (Certidão)

12/06/2026, 10:35

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:18

Outras Decisões

09/02/2026, 10:50

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 13:25

Petição (Petição inicial)

22/01/2026, 17:14

Publicação

17/12/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VIA NORTE LTDA REQUERIDO: JADESON MELLO RAMOS Certifico para os devidos fins que intimo a Exequente da expedição de Alvará de Levantamento no ID 23423404, oportunidade em que esta deverá se manifestar, quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito. Macapá/AP, 15 de dezembro de 2025. ELCILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0057669-86.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Compra e Venda]

16/12/2025, 00:00

Documentos

•20/07/2026, 00:00