Execução de Título Extrajudicial 6000386-35.2026.8.03.0008 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6000386-35.2026.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000386-35.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: VERA LUCIA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: ARIANE DO CARMO PINHEIRO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o(a) Executado(a) para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Efetuada a penhora, designe-se a audiência de conciliação e intimem-se as partes. Em audiência, o executado poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, Lei 9.099/95). Não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, dê-se vista ao exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95) Laranjal do Jari/AP, 6 de março de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000386-35.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: VERA LUCIA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: ARIANE DO CARMO PINHEIRO DECISÃO Considerando a manifestação da exequente, certificada no ID 28488675, na qual requer o prosseguimento da execução e a realização de bloqueio de ativos financeiros da executada via SISBAJUD, pelo período de 30 dias, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido. Determino a realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em nome da executada ARIANE DO CARMO PINHEIRO, via SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática, pelo prazo de 30 dias, até o limite do débito executado. Havendo bloqueio positivo, intime-se a parte executada para manifestação no prazo legal. Sendo infrutífera a medida, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 26 de maio de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000386-35.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: VERA LUCIA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: ARIANE DO CARMO PINHEIRO SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento imediato de eventuais bloqueios ou restrições efetivados via SISBAJUD, caso existentes. Considerando a composição amigável do litígio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Fica ressalvado à exequente o direito de requerer o desarquivamento dos autos, em caso de descumprimento do acordo, oportunidade em que poderá promover o cumprimento da avença nos próprios autos, mediante simples petição acompanhada de demonstrativo atualizado do débito. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 12 de junho de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000386-35.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: VERA LUCIA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: ARIANE DO CARMO PINHEIRO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o(a) Executado(a) para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Efetuada a penhora, designe-se a audiência de conciliação e intimem-se as partes. Em audiência, o executado poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, Lei 9.099/95). Não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, dê-se vista ao exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95) Laranjal do Jari/AP, 6 de março de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000386-35.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: VERA LUCIA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: ARIANE DO CARMO PINHEIRO DECISÃO Considerando a manifestação da exequente, certificada no ID 28488675, na qual requer o prosseguimento da execução e a realização de bloqueio de ativos financeiros da executada via SISBAJUD, pelo período de 30 dias, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido. Determino a realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em nome da executada ARIANE DO CARMO PINHEIRO, via SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática, pelo prazo de 30 dias, até o limite do débito executado. Havendo bloqueio positivo, intime-se a parte executada para manifestação no prazo legal. Sendo infrutífera a medida, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 26 de maio de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000386-35.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: VERA LUCIA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: ARIANE DO CARMO PINHEIRO SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento imediato de eventuais bloqueios ou restrições efetivados via SISBAJUD, caso existentes. Considerando a composição amigável do litígio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Fica ressalvado à exequente o direito de requerer o desarquivamento dos autos, em caso de descumprimento do acordo, oportunidade em que poderá promover o cumprimento da avença nos próprios autos, mediante simples petição acompanhada de demonstrativo atualizado do débito. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 12 de junho de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 11:40

Documento (Certidão)

03/06/2026, 11:34

Documento (Certidão)

01/06/2026, 13:23

Outras Decisões

26/05/2026, 18:28

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 09:55

Documento (Certidão)

19/05/2026, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 12:24

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:06

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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