Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6007391-32.2026.8.03.0001.
AUTOR: DOMESTILAR LTDA
REU: MARIA DE FATIMA AQUINO DE FREITAS DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte requerida para os termos da presente ação, cientificando-a de todo o teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado aos autos, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte requerida ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (§ 1º, do art. 701 do CPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do § 2º do art. 702 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6007391-32.2026.8.03.0001.
AUTOR: DOMESTILAR LTDA
REU: MARIA DE FATIMA AQUINO DE FREITAS DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte ré via contato telefônico fornecido no Id 28506595. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Documento (Certidão)
29/06/2026, 08:11
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6007391-32.2026.8.03.0001.
AUTOR: DOMESTILAR LTDA
REU: MARIA DE FATIMA AQUINO DE FREITAS DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte requerida para os termos da presente ação, cientificando-a de todo o teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado aos autos, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte requerida ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (§ 1º, do art. 701 do CPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do § 2º do art. 702 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6007391-32.2026.8.03.0001.
AUTOR: DOMESTILAR LTDA
REU: MARIA DE FATIMA AQUINO DE FREITAS DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte ré via contato telefônico fornecido no Id 28506595. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
19/06/2026, 00:00
Outras Decisões
15/06/2026, 12:35
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 11:28
Petição (Petição inicial)
19/05/2026, 18:30
Decurso de Prazo
09/05/2026, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, IV, da Portaria 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no ID nº 27378324 (totalmente infrutífera). A Parte deve juntar o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 28 de abril de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6007391-32.2026.8.03.0001.
AUTOR: DOMESTILAR LTDA
REU: MARIA DE FATIMA AQUINO DE FREITAS DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte ré via contato telefônico fornecido no Id 28506595. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Documento (Certidão)
29/06/2026, 08:11
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6007391-32.2026.8.03.0001.
AUTOR: DOMESTILAR LTDA
REU: MARIA DE FATIMA AQUINO DE FREITAS DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte requerida para os termos da presente ação, cientificando-a de todo o teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado aos autos, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte requerida ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (§ 1º, do art. 701 do CPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do § 2º do art. 702 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6007391-32.2026.8.03.0001.
AUTOR: DOMESTILAR LTDA
REU: MARIA DE FATIMA AQUINO DE FREITAS DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte ré via contato telefônico fornecido no Id 28506595. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
19/06/2026, 00:00
Outras Decisões
15/06/2026, 12:35
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 11:28
Petição (Petição inicial)
19/05/2026, 18:30
Decurso de Prazo
09/05/2026, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, IV, da Portaria 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no ID nº 27378324 (totalmente infrutífera). A Parte deve juntar o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 28 de abril de 2026.
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 15:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/03/2026, 20:22
Petição
24/03/2026, 20:22
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 12:19
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2026, 12:18
Outras Decisões
05/03/2026, 13:44
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 12:04
Petição (Petição inicial)
13/02/2026, 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6007391-32.2026.8.03.0001.
AUTOR: DOMESTILAR LTDA
REU: MARIA DE FATIMA AQUINO DE FREITAS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, promova a complementação da custas, nos termos da Lei 3285/2025 (Regimento de custas). Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá