Inquérito Policial Militar 6015688-28.2026.8.03.0001 - TJAP

Inquérito Policial Militar 6015688-28.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de suposto cometimento de crimes previstos no art. 209 e 226, ambos do CPM. Oficie-se à autoridade militar para que, no prazo de 10 dias apresente Relatório final do 043/2025-Correg./PM, Decorrido, in albis, o prazo acima, fica, desde já, autorizada a reiteração da requisição, com concessão de prazo de 10 dias para resposta. Permanecendo a ausência de resposta da autoridade policial aos ofícios expedidos pelo Juízo, solicite-se o cumprimento da diligência, no prazo de 10 dias, diretamente à Corregedoria da Polícia Militar, fazendo constar no ofício a informação de que as requisições deste Juízo não foram atendidas. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. MATIAS PIRES NETO Juiz de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6015688-28.2026.8.03.0001. AUTOR: POLICIA MILITAR DO AMAPA INVESTIGADO: MANOEL JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, EDLANE BARRETO RODRIGUES, EIDSON PAES LOBATO NEVES, CAIO RODRIGO CONCEICAO SIMPLICIO DECISÃO Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) Trata-se de Inquérito Policial Militar, instaurado para apuração de suposto cometimento de crimes previstos no art. 209 e 226 no CPM. Relatório Final apresentado no id 26796870 Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento ou de homologação de ANPP, no prazo de 15 dias. Ultrapassado o prazo acima sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público para que adote as providências pertinentes, no prazo de 05 dias. Oferecida a denúncia, pedido de arquivamento de IP em autos apartados ou eventual pedido de homologação de ANPP, arquivem-se. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 DECISÃO Trata-se de manifestação ministerial informando que o Inquérito Policial Militar nº 043/2025 – CORREG/PM foi registrado no sistema URANO/MP sob o nº 0004701-24.2026.9.04.0001 e que, no momento, encontra-se em análise para formação da opinio delicti. Em razão disso, o Ministério Público requer a suspensão dos presentes autos. Considerando a informação prestada pelo órgão ministerial e tendo em vista a necessidade de conclusão da análise do procedimento investigatório para adoção das providências processuais cabíveis, entendo razoável o pedido formulado. Ante o exposto, DEFIRO o requerimento ministerial e DETERMINO a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos novamente ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 dias. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. MATIAS PIRES NETO Juiz de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de suposto cometimento de crimes previstos no art. 209 e 226, ambos do CPM. Oficie-se à autoridade militar para que, no prazo de 10 dias apresente Relatório final do 043/2025-Correg./PM, Decorrido, in albis, o prazo acima, fica, desde já, autorizada a reiteração da requisição, com concessão de prazo de 10 dias para resposta. Permanecendo a ausência de resposta da autoridade policial aos ofícios expedidos pelo Juízo, solicite-se o cumprimento da diligência, no prazo de 10 dias, diretamente à Corregedoria da Polícia Militar, fazendo constar no ofício a informação de que as requisições deste Juízo não foram atendidas. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. MATIAS PIRES NETO Juiz de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015688-28.2026.8.03.0001. AUTOR: POLICIA MILITAR DO AMAPA INVESTIGADO: MANOEL JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, EDLANE BARRETO RODRIGUES, EIDSON PAES LOBATO NEVES, CAIO RODRIGO CONCEICAO SIMPLICIO DECISÃO Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) Trata-se de Inquérito Policial Militar, instaurado para apuração de suposto cometimento de crimes previstos no art. 209 e 226 no CPM. Relatório Final apresentado no id 26796870 Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento ou de homologação de ANPP, no prazo de 15 dias. Ultrapassado o prazo acima sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público para que adote as providências pertinentes, no prazo de 05 dias. Oferecida a denúncia, pedido de arquivamento de IP em autos apartados ou eventual pedido de homologação de ANPP, arquivem-se. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 DECISÃO Trata-se de manifestação ministerial informando que o Inquérito Policial Militar nº 043/2025 – CORREG/PM foi registrado no sistema URANO/MP sob o nº 0004701-24.2026.9.04.0001 e que, no momento, encontra-se em análise para formação da opinio delicti. Em razão disso, o Ministério Público requer a suspensão dos presentes autos. Considerando a informação prestada pelo órgão ministerial e tendo em vista a necessidade de conclusão da análise do procedimento investigatório para adoção das providências processuais cabíveis, entendo razoável o pedido formulado. Ante o exposto, DEFIRO o requerimento ministerial e DETERMINO a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos novamente ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 dias. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. MATIAS PIRES NETO Juiz de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2026, 12:01

Outras Decisões

15/06/2026, 20:49

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 13:00

Petição (Petição inicial)

12/06/2026, 09:26

Confirmada

12/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2026, 09:52

Por decisão judicial

06/04/2026, 15:24

Documento (Certidão)

06/04/2026, 06:42

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

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