Execução de Título Extrajudicial 6043199-35.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6043199-35.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6043199-35.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: JONIS RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome do Executado, COM REITERADAS ORDENS DE BLOQUEIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, observando-se o valor do débito na planilha de cálculos anexada ao ID 25668080. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 30 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6043199-35.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: JONIS RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 1.698,39 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado da Penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, oportunidade em que esta deverá se manifestar, quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043199-35.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: JONIS RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome do Executado, COM REITERADAS ORDENS DE BLOQUEIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, observando-se o valor do débito na planilha de cálculos anexada ao ID 25668080. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 30 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043199-35.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: JONIS RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 1.698,39 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado da Penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, oportunidade em que esta deverá se manifestar, quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Outras Decisões

15/06/2026, 16:46

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 12:23

Documento (Certidão)

12/06/2026, 12:23

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:11

Outras Decisões

30/01/2026, 12:59

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 07:58

Desarquivamento

27/01/2026, 07:58

Petição

02/01/2026, 16:44

Definitivo

24/07/2025, 11:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/07/2025, 17:23

Documentos

•20/07/2026, 00:00