Execução de Título Extrajudicial 6043201-05.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6043201-05.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6043201-05.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: LUTHYENE DE JESUS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 27093298). Proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 386,44 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha no ID 27093299. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 17 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6043201-05.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: LUTHYENE DE JESUS SANTOS SENTENÇA Tendo em vista a proposta da Executada no ID 29004494 e a manifestação favorável da Exequente no ID 29009649, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. TRANSFIRA-SE para Conta Judicial o valor de R$ 62,07 (sessenta e dois reais e sete centavos), bloqueado nas contas da Executada, conforme detalhamento anexado no ID 29006052, interrompendo-se as demais ordens de bloqueio e, com a resposta, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente, observando-se os dados bancários indicados no ID 29009649. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, através de boletos bancários já disponibilizados à Executada, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:26

Documento (Certidão)

24/06/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043201-05.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: LUTHYENE DE JESUS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 27093298). Proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 386,44 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha no ID 27093299. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 17 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6043201-05.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: LUTHYENE DE JESUS SANTOS SENTENÇA Tendo em vista a proposta da Executada no ID 29004494 e a manifestação favorável da Exequente no ID 29009649, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. TRANSFIRA-SE para Conta Judicial o valor de R$ 62,07 (sessenta e dois reais e sete centavos), bloqueado nas contas da Executada, conforme detalhamento anexado no ID 29006052, interrompendo-se as demais ordens de bloqueio e, com a resposta, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente, observando-se os dados bancários indicados no ID 29009649. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, através de boletos bancários já disponibilizados à Executada, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2026, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/06/2026, 00:30

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 11:56

Petição (Petição inicial)

09/06/2026, 10:39

Documento (Certidão)

09/06/2026, 09:29

Documento (Certidão)

09/06/2026, 09:23

Documento (Certidão)

03/06/2026, 15:40

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 21:27

Petição

11/03/2026, 23:05

Definitivo

16/07/2025, 11:48

Documentos

•20/07/2026, 00:00