Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
07/08/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 411790/2025 - RE no AgInt no
12/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:42
Negado seguimento ao recurso de ALCILENE DOS SANTOS PANTOJA, BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIRO, EDIVALDO AMARAL DA SILVA, JEAN SOARES NUNES, JOAO GALDINO DE SOUZA, JOSE PANTOJA SOARES, KATIANE DOS SANTOS QUARESMA, LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVEIRA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, RONIELSON NORONHA GOMES, SIBELE SENA DA SILVEIRA e SIMONE SENA DA SILVEIRA - Petição Nº 2025/00411790 - RE no AgInt AREsp 2671027
10/06/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411790 - RE no AgInt no AREsp 2671027 - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/06/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para PAULO DARTORA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
06/06/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
06/06/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
06/06/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
06/06/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2025 Petição Nº 411790/2025 -
15/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 411790/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
13/05/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/05/2025, 13:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/08/2024, 16:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/10/2024, 20:20
10/06/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411790 - RE no AgInt no AREsp 2671027 - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/06/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para PAULO DARTORA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
06/06/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
06/06/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
06/06/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
06/06/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2025 Petição Nº 411790/2025 -
15/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 411790/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
13/05/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/05/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
13/05/2025, 13:33
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/05/2025, 18:04
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 411790/2025
12/05/2025, 10:01
Protocolizada Petição 411790/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748885 - AgInt no AREsp 2671027 - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de JEAN SOARES NUNES, ALCILENE DOS SANTOS PANTOJA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIRO, JOSE PANTOJA SOARES, LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVEIRA, SIBELE SENA DA SILVEIRA, SIMONE SENA DA SILVEIRA, KATIANE DOS SANTOS QUARESMA, EDIVALDO AMARAL DA SILVA, RONIELSON NORONHA GOMES e JOAO GALDINO DE SOUZA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00748885/2024 - AgInt no AREsp 2671027/AP
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)
20/03/2025, 16:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 02:00
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748885/2024 - AgInt no AREsp 2671027/AP
13/03/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
23/10/2024, 13:44
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024, 18:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/10/2024, 10:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/10/2024, 10:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748885 - AgInt no AREsp 2671027 - Publicação prevista para 07/10/2024
03/10/2024, 20:20
Determinada a distribuição do feito
03/10/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/09/2024, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para PAULO DARTORA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 748885/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1598.
24/09/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA apresentar resposta à petição n. 748885/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1598.
24/09/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 748885/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1598.
24/09/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 748885/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1598.
24/09/2024, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 748885/2024 -
02/09/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/08/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 748885/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)
30/08/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 748885/2024
30/08/2024, 06:11
Protocolizada Petição 748885/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024
29/08/2024, 23:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024
08/08/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
07/08/2024, 16:10
Não conhecido o recurso de ALCILENE DOS SANTOS PANTOJA, BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIRO, EDIVALDO AMARAL DA SILVA, JEAN SOARES NUNES, JOAO GALDINO DE SOUZA, JOSE PANTOJA SOARES, KATIANE DOS SANTOS QUARESMA, LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVEIRA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, RONIELSON NORONHA GOMES, SIBELE SENA DA SILVEIRA e SIMONE SENA DA SILVEIRA
07/08/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/06/2024, 15:11
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/06/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ