Execução de Título Extrajudicial 0000889-88.2022.8.03.0012 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0000889-88.2022.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000889-88.2022.8.03.0012. EXEQUENTE: NORTE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: ALFREDO DE RIBAMAR FRAZAO DECISÃO Tendo em vista a impossibilidade de desbloqueio de valores, conforme certidão de ID. 25932437, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado para, em 5 dias, informar seus dados bancários para expedição de alvará de levantamento. Vitória do Jari/AP, 19 de fevereiro de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000889-88.2022.8.03.0012. EXEQUENTE: NORTE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: ALFREDO DE RIBAMAR FRAZAO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Defensoria para dizer, em 15 dias, se possui contato ou endereço para intimação do executado. Informados os dados, reitere-se o ato de intimação. Vitória do Jari/AP, 21 de maio de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000889-88.2022.8.03.0012. EXEQUENTE: NORTE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: ALFREDO DE RIBAMAR FRAZAO DECISÃO Tendo em vista o teor da petição de id. 28854661, renove-se a intimação do executado, com base no telefone informado - 98992047213, cientificando-o de que há disponível o valor de R$ 109,91 para seu recebimento e de que deve informar, em 15 dias, seus dados bancários, chave pix se houver, para realização de transferência mediante alvará eletrônico de levantamento. Cientificar, também, de que ele poderá procurar a Defensoria para atendimento e orientação. Vitória do Jari/AP, 12 de junho de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Petição

25/06/2026, 09:28

Documento (Certidão)

24/06/2026, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000889-88.2022.8.03.0012. EXEQUENTE: NORTE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: ALFREDO DE RIBAMAR FRAZAO DECISÃO Tendo em vista a impossibilidade de desbloqueio de valores, conforme certidão de ID. 25932437, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado para, em 5 dias, informar seus dados bancários para expedição de alvará de levantamento. Vitória do Jari/AP, 19 de fevereiro de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000889-88.2022.8.03.0012. EXEQUENTE: NORTE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: ALFREDO DE RIBAMAR FRAZAO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Defensoria para dizer, em 15 dias, se possui contato ou endereço para intimação do executado. Informados os dados, reitere-se o ato de intimação. Vitória do Jari/AP, 21 de maio de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000889-88.2022.8.03.0012. EXEQUENTE: NORTE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: ALFREDO DE RIBAMAR FRAZAO DECISÃO Tendo em vista o teor da petição de id. 28854661, renove-se a intimação do executado, com base no telefone informado - 98992047213, cientificando-o de que há disponível o valor de R$ 109,91 para seu recebimento e de que deve informar, em 15 dias, seus dados bancários, chave pix se houver, para realização de transferência mediante alvará eletrônico de levantamento. Cientificar, também, de que ele poderá procurar a Defensoria para atendimento e orientação. Vitória do Jari/AP, 12 de junho de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2026, 00:00

Outras Decisões

15/06/2026, 09:23

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 10:34

Petição (Petição inicial)

29/05/2026, 16:22

Confirmada

29/05/2026, 16:22

Expedida/Certificada

21/05/2026, 13:26

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000889-88.2022.8.03.0012. EXEQUENTE: NORTE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: ALFREDO DE RIBAMAR FRAZAO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução. Realizado bloqueio via SISBAJUD, o exequente peticionou declarando que o valor bloqueado era insuficiente para quitar a dívida e requereu consulta via SNIPER. Com o resultado da consulta SNIPER, o exequente peticionou informando que não estava visível o documento - id. 23717817. Este Juízo determinou à Secretaria habilitar o acesso do advogado e intimar para impulsionar o feito. Intimada, a parte exequente deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. DECIDO. No caso, a inércia da parte exequente impede o prosseguimento da execução, pois depende da sua iniciativa. Destaco, em especial, que a presente demanda se trata de execução do ano de 2022, em que foram realizadas diversas tentativas para localização do executado e de bens para saldar o débito, por meio dos diversos sistemas disponíveis, porém sem sucesso. Desse modo, a fim de que a presente execução não se eternize sem atingir um objetivo útil e para resguardar a efetividade processual, a parte exequente deve, se for o caso, ajuizar novo processo de execução trazendo aos autos pedido de diligências que possam atingir algum resultado. Diante disso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III e §1º, do CPC, sem prejuízo de nova ação caso a parte interessada requeira o prosseguimento e demonstre interesse na continuidade da execução. Promova-se desbloqueio SISBAJUD da quantia de R$ 109,91 em nome da parte executada - protocolo 20240015432781 - ID. 17396534. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Vitória do Jari/AP, 5 de novembro de 2025. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: NORTE REFRIGERAÇÃO LTDA Advogado(a): LUCAS GOMES BOMBONATO - 19067PA Parte Ré: ALFREDO DE RIBAMAR FRAZÃO CITAÇÃO da parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais. Honorários em 10% do crédito exequendo. Esse percentual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente. O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade. INTIMAÇÃO da parte executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do NCPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente. O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALFREDO DE RIBAMAR FRAZÃO VALOR DA EXECUÇÃO: CITAÇÃO do Executado para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito apontado na petição inicial, R$ 14.537,59 (quatorze mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Fixo honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução. O oficial de justiça deverá advertir o devedor que efetuado o pagamento integral do débito no prazo assinado, os honorários serão reduzidos pela metade. Artigo 257 do CPC - Subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza: Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa. SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI DA COMARCA DE VITORIA DO JARI, Fórum de VITÓRIA DO JARI, sito à AV. 15 DE MAIO, S/N - CEP 68.924-000 Celular: (96) 98414-1932 Email: [email protected], Estado do Amapá VITÓRIA DO JARI, 06 de maio de 2024 (a) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000889-88.2022.8.03.0012 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte

10/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Petição

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(265)

Todos os documentos(18)