Agravo em Recurso Especial 0037423-98.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0037423-98.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 820025/2025 - EDcl no AgInt no

28/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0820025 - EDcl no AgInt no AREsp 2851216 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00820025/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2851216/AP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:49

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820025/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2851216/AP

24/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/09/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para CLAUDIA MARIA DIAS DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 820025/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 755.

16/09/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 820025/2025 -

08/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 820025/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 820025/2025

03/09/2025, 19:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2025, 22:30

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 820025/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0820025 - EDcl no AgInt no AREsp 2851216 - Publicação prevista para 28/10/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00820025/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2851216/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820025/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2851216/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para CLAUDIA MARIA DIAS DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 820025/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 755.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 820025/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 820025/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 820025/2025

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